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Esporte e lazerCompromisso de governo nº 105Sem notícia pública

Quem investe no esporte e na cultura ganha junto

Empresa que apoia projeto da cidade tem o apoio reconhecido

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O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Incentivos Fiscais e Convênios para o Esporte e Lazer: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investirem em esporte, cultura e lazer, e firmar convênios com entidades para promover essas áreas.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramSem notícia pública

Foram buscados incentivo fiscal para empresas que investem em esporte, cultura e lazer e convênios com entidades em Porto Velho, em 2025 e 2026, no portal da Prefeitura, na Semtel e no sistema da Câmara. A Lei Promulgada nº 3.227, de 19/11/2024, autoriza abatimento de ISSQN e IPTU para empresas que apoiem projetos esportivos, mas as fontes consultadas não mostram regulamentação nem aplicação nesta gestão, e nada sobre cultura e lazer. A Lei nº 3.266, de 18 de junho de 2025, prevê parcerias com entidades públicas ou privadas no programa Construindo Campeões.

Já existe

A Lei Promulgada nº 3.227, de 19/11/2024, autoriza o município a conceder incentivo fiscal a empresas que financiem projetos esportivos, com limite de 0,5% do valor arrecadado dos impostos de cada empresa e teto de R$ 5 milhões. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.

De onde veio
Mesmo assunto em outra linha da lista:nº 106 · Bolsa que acompanha o atleta

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Projetos de esporte, cultura e lazer ganham fôlego com patrocínio, e a empresa que quer apoiar precisa saber por onde começar.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

A Prefeitura regulamenta o incentivo fiscal já autorizado em lei e o estende, em lei própria, a projetos de cultura e lazer. Um painel público mostra quais projetos buscam patrocínio, quanto falta e quanto cada empresa apoiou. Os convênios com entidades seguem regras simples: edital aberto, prestação de contas pública e foco em quem treina e produz nos bairros.

Quem ganha

Entidades esportivas e culturais, artistas, atletas e empresas interessadas em apoiar projetos da cidade.

Pra cidade e pra gestão

Mais recursos de fora do orçamento para esporte, cultura e lazer. Mede-se pelo valor captado, pelo número de projetos apoiados e pela renúncia fiscal usada, em relatório anual.

Ver como isso sai do papel
O que Porto Velho já tem
  • A Lei Promulgada nº 3.227, de 19/11/2024, autoriza o município a conceder incentivo fiscal a empresas que financiem projetos esportivos, com limite de 0,5% do valor arrecadado dos impostos de cada empresa e teto de R$ 5 milhões.
  • A Lei nº 3.266, de 18 de junho de 2025, prevê parcerias com entidades públicas ou privadas no programa Construindo Campeões.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Empresa ou startup

Empresas escolhem projetos para apoiar e divulgam o apoio.

ONG ou organização social

Entidades esportivas e culturais inscrevem projetos com orçamento claro.

Comércio local e MEI

Contadores e escritórios de contabilidade orientam as empresas sobre o abatimento.

Conselho municipal

Um conselho de esporte e cultura acompanha o painel e a prestação de contas.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de gestão ajudam entidades pequenas a escreverem projeto.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
  • Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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