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EducaçãoCompromisso de governo nº 197Em andamento

Um jeito de aprender pra cada aluno

Apoio garantido pra quem aprende de outro jeito

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantindo uma oferta de educação especializada mais abrangente;
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

A lei publicada em 16/01/2026 define regras mais detalhadas de acesso ao AEE e ao acompanhamento pedagógico, prevê professor da educação especial no ensino fundamental e cuidador pessoal na educação infantil para alunos com TEA, e determina qualificação dos professores. Em 25/06/2026 a Câmara manteve o veto a um projeto de acessibilidade escolar, com parecer da Seme de que faltavam estudos técnicos. As fontes consultadas não trazem o número de alunos atendidos no AEE antes e depois.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Muita família não sabe que direito o filho tem e espera meses por um apoio que deveria ser garantido.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um painel público mostra quantos alunos têm atendimento especializado, em quais escolas e quantos profissionais acompanham. A ideia propõe que a família saiba o que pedir, como pedir e quando o apoio começa, e que a lei nova de acompanhamento seja explicada em linguagem simples.

Quem ganha

Alunos com deficiência, com autismo e com outras necessidades, suas famílias e professores.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura cumpre a lei com número claro de quem foi atendido e onde falta equipe. Dá pra medir alunos atendidos, tempo de espera pelo apoio e escolas com profissional dedicado.

Ver como isso sai do papel
O que Rio Branco já tem
  • A lei publicada em 16/01/2026 define regras mais detalhadas de acesso ao atendimento especializado e ao acompanhamento pedagógico.
  • A lei prevê professor da educação especial no ensino fundamental e cuidador pessoal na educação infantil para alunos com transtorno do espectro autista, e determina qualificação dos professores.
  • Em 25/06/2026 a Câmara manteve o veto a um projeto de acessibilidade escolar, com parecer da Secretaria de Educação de que faltavam estudos técnicos.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Morador ou moradora

Famílias contam o que falta no apoio e ajudam a acompanhar o atendimento.

ONG ou organização social

Associações de pais e de pessoas com deficiência orientam outras famílias.

Servidor ou servidora pública

Professores e profissionais da educação especial fazem o atendimento.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de psicologia e pedagogia apoiam avaliações e formação.

Vereador ou mandato

Vereadores acompanham o cumprimento da lei.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino e pesquisa
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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