Lei velha, cultura nova
A lei do patrimônio de 2007 pode ser atualizada com quem vive isso
Aprimorar a Lei de Patrimônio Cultural no âmbito do município de Rio Branco;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados patrimônio cultural, tombamento e a Lei do Patrimônio Cultural no site da Prefeitura, em A Gazeta do Acre e no ac24horas, e nas matérias e normas do sistema legislativo da Câmara. As fontes consultadas não mostram projeto de lei, lei sancionada ou decreto que altere a Lei 1.677/2007 nesta gestão, e o sistema da Câmara registra essa lei sem alterações posteriores. Em 13/06/2025 a Prefeitura recebeu o projeto de lei Rio Branco Capital dos Geoglifos, e em 12/11/2025 foi sancionada a Lei 2.615, que declara patrimônio cultural imaterial as comemorações da Revolução Acreana do Bairro 6 de Agosto; nenhum dos dois é revisão da Lei do Patrimônio Cultural.
Já existe
A Lei 1.677, de 20/12/2007, institui a Lei do Patrimônio Cultural e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural participou, com a Fundação Garibaldi Brasil, do 2º Fórum Integrado de Arte e Patrimônio Cultural em 10/07/2025. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Lei Ordinária nº 1.677, de 20 de dezembro de 2007 (abre em outra aba)Câmara Municipal de Rio Branco · 20 dez 2007
- Prefeitura de Rio Branco lança assistente virtual de turismo e recebe Projeto de Lei sobre os Geoglifos (abre em outra aba)Prefeitura de Rio Branco · 13 jun 2025
- Rio Branco sedia 2º Fórum Integrado de Arte e Patrimônio Cultural e fortalece diálogo com fazedores de cultura (abre em outra aba)Prefeitura de Rio Branco · 11 jul 2025
- Lei Ordinária nº 2.615, de 12 de novembro de 2025 (abre em outra aba)Câmara Municipal de Rio Branco · 12 nov 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A lei é de 2007 e a cidade mudou, então vale ver o que ficou de fora ou sem regra clara.
A ideia propõe revisar a Lei do Patrimônio Cultural com consulta aberta a quem faz cultura na cidade. O texto novo pode incluir bens imateriais, como festas e saberes, e um painel público acompanharia cada etapa da revisão.
Fazedores de cultura, moradores de bairros históricos e donos de imóveis com valor histórico.
A Prefeitura ganha uma regra mais clara para proteger o que importa e diminui o conflito com quem tem imóvel histórico. Dá pra medir contribuições recebidas, bens reconhecidos e prazo da revisão.
Ver como isso sai do papel
- A Lei 1.677, de 20/12/2007, institui a Lei do Patrimônio Cultural e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural.
- O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural participou, com a Fundação Garibaldi Brasil, do 2º Fórum Integrado de Arte e Patrimônio Cultural em 10/07/2025.
- Em 12/11/2025, foi sancionada a Lei 2.615, que declara patrimônio cultural imaterial as comemorações da Revolução Acreana do Bairro 6 de Agosto; as fontes não mostram revisão da lei de 2007 nesta gestão.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Fazedores de cultura dizem o que a lei atual deixa de proteger.
Moradores de bairros históricos contam o que querem preservar.
Juristas e historiadores da universidade ajudam a escrever o texto.
O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural analisa a minuta.
Vereadores recebem o projeto já discutido com a cidade.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto