Conselho do ambiente com voz mais alta
Mais gente decidindo sobre o verde da cidade
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 19/11/2025 a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado as Resoluções 01 e 02 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sobre proteção de nascentes e licenciamento de transportadores de resíduos da construção civil. Em 16/05/2025 a resolução do conselho estadual atribuiu ao COMDEMA a discussão de normas complementares do licenciamento municipal. O decreto de 10/09/2026 do novo Plano Diretor cita a necessidade de fortalecer o COMDEMA. As fontes consultadas não mostram mudança de composição, orçamento ou número de reuniões.
Já existe
O conselho existe e tem competências fixadas pela Lei Ordinária 2.421, de 25/01/2022. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Lei Ordinária nº 2.421, de 25 de janeiro de 2022 (abre em outra aba)Câmara Municipal de Rio Branco, SAPL · 25 jan 2022
- Rio Branco poderá licenciar atividades ambientais próximo à área urbana (abre em outra aba)ac24horas · 17 mai 2025
- Novas regras para proteção de nascentes e controle de resíduos da construção civil (abre em outra aba)ac24horas · 19 nov 2025
- Após apontamentos do TCE e MPAC, Rio Branco inicia elaboração de novo Plano Diretor (abre em outra aba)ac24horas · 11 set 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O conselho decide coisa importante sobre nascente e resíduo de obra, mas nem sempre fica claro como participar.
O conselho pode publicar um calendário de reuniões, pautas e resoluções num lugar fácil de achar. Pode abrir vagas para entidades e moradores acompanharem e propor temas, como nascentes e licenciamento.
Moradores, entidades ambientais, empresas de construção e quem vive perto de nascentes e áreas verdes.
A Prefeitura decide com mais respaldo e menos conflito sobre licenciamento. Dá pra medir reuniões por ano, resoluções publicadas e entidades participantes.
Ver como isso sai do papel
- O conselho existe e tem competências fixadas pela Lei Ordinária 2.421, de 25/01/2022.
- Em 19/11/2025 a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado as Resoluções 01 e 02 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sobre proteção de nascentes e licenciamento de transportadores de resíduos da construção civil.
- Em 16/05/2025 a resolução do conselho estadual atribuiu ao conselho municipal a discussão de normas complementares do licenciamento municipal.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Entidades ambientais ocupam vagas e levam pautas da cidade.
Moradores acompanham as reuniões e mandam sugestões.
Representantes de construtoras e transportadores discutem as regras de resíduos.
Cursos e pesquisadores ajudam a embasar as resoluções.
Vereadores acompanham a pauta ambiental.
Formas legais que a ideia deve usar
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto