Sítio em dia com a mata
Dono de terra regulariza sem ir longe nem se perder
Implantar Programa de Regularização Ambiental;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados Programa de Regularização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural e Semeia no site da Prefeitura, em jornais e no sistema da Câmara. As fontes consultadas não mostram um PRA municipal, e em 24/02/2026 o Estado informou que as demandas de CAR e PRA são atendidas exclusivamente no escritório do Instituto de Meio Ambiente do Acre, em Rio Branco. Em 09/04/2026 o Executivo vetou integralmente o projeto de lei 136/2025, da Câmara, que instituía política municipal de apoio à regularização fundiária e ambiental de pequenos produtores rurais, e o veto foi mantido em 12/05/2026.
Já existe
O CAR e o PRA funcionam no escritório do Instituto de Meio Ambiente do Acre, órgão do Estado. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Regularização ambiental rural passa a ser atendida exclusivamente na sede do Imac em Rio Branco (abre em outra aba)ac24horas · 24 fev 2026
- Veto nº 10 de 2026, veto integral ao autógrafo nº 25/2026 (Projeto de Lei nº 136/2025) (abre em outra aba)Câmara Municipal de Rio Branco · 9 abr 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O pequeno produtor precisa de papel e orientação que só encontra num escritório, na cidade, e muitos desistem no meio.
A ideia propõe que a Prefeitura monte um balcão de orientação para produtores rurais, com ajuda para preencher o cadastro ambiental e seguir o plano de recuperação. O atendimento formal continuaria no órgão do Estado, e o balcão serviria de ponte.
Pequenos produtores rurais do município e as comunidades que dependem da terra.
A Prefeitura aproxima o produtor da regularização e reduz o passivo ambiental no campo. Dá pra medir cadastros concluídos e hectares em recuperação.
Ver como isso sai do papel
- O Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental funcionam no escritório do Instituto de Meio Ambiente do Acre, órgão do Estado.
- Em 24/02/2026, o Estado informou que essas demandas são atendidas exclusivamente nesse escritório, em Rio Branco.
- Em 09/04/2026, o Executivo vetou o projeto de lei 136/2025, de apoio à regularização de pequenos produtores, e o veto foi mantido em 12/05/2026.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Produtores rurais levam suas dúvidas e documentos ao balcão.
Sindicatos rurais podem ajudar a reunir quem precisa de regularização.
Cursos de agronomia e engenharia florestal podem apoiar os planos de recuperação.
Vereadores acompanham o tema na Câmara.
Um conselho de meio ambiente avalia o andamento.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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