Cada coisa no seu saco
Regra nova para o lixo, do prédio grande ao bairro
Implantar a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos:
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Lei Municipal 2.681, de 30/03/2026, atualizou a política de resíduos, que tinha como base uma norma de 1994, e criou o programa de coleta seletiva de resíduos secos (notícia de 06/04/2026). Em 12/02/2026 decretos atualizaram as regras para grandes geradores (acima de 300 litros por dia), com prazo de adaptação de 180 dias. As fontes consultadas não mostram um ato chamado Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos além desses.
Já existe
O Ecoponto do Conjunto Tucumã, aberto em outubro de 2017, integra o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, segundo a Prefeitura. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Rio Branco cria programa de coleta seletiva e reciclagem e atualiza política de resíduos após 30 anos (abre em outra aba)A Gazeta do Acre · 6 abr 2026
- Bocalom assina decretos que mudam regras da coleta de resíduos e do licenciamento ambiental em Rio Branco (abre em outra aba)A Gazeta do Acre · 12 fev 2026
- Ecoponto de Rio Branco: saiba como funciona espaço para descarte correto de resíduos sólidos (abre em outra aba)A Gazeta do Acre · 4 jul 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A regra do lixo mudou e nem sempre fica claro o que vale hoje.
A ideia propõe um guia público que reúna em uma página tudo o que a lei de 2026 e os decretos mudaram: coleta seletiva, grandes geradores, prazos. Um painel pode mostrar o avanço de cada regra.
Moradores, comércios e condomínios que geram resíduos.
A Prefeitura ganha adesão porque as pessoas entendem a regra. Dá pra medir grandes geradores em dia e toneladas recicladas.
Ver como isso sai do papel
- A Lei Municipal 2.681, de 30/03/2026, atualizou a política de resíduos, baseada numa norma de 1994, e criou o programa de coleta seletiva de resíduos secos.
- Em 12/02/2026, decretos atualizaram as regras para grandes geradores (acima de 300 litros por dia), com prazo de adaptação de 180 dias.
- O Ecoponto do Conjunto Tucumã, aberto em outubro de 2017, integra o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores separam o lixo e dizem onde a regra ficou confusa.
Comércios e condomínios grandes se adaptam dentro do prazo.
Cooperativas de catadores recebem o material separado.
Um conselho de saneamento acompanha a aplicação.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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