Nascente protegida, água garantida
Um plano para a água que nasce e passa pela cidade
Implantar a Política Municipal de Recursos Hídricos:
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados Política Municipal de Recursos Hídricos, gestão de recursos hídricos e Divisão de Gerenciamento Hídrico no site da Prefeitura, em A Gazeta do Acre, no ac24horas e nas matérias e normas da Câmara. As fontes consultadas não mostram projeto de lei, decreto ou lei de uma Política Municipal de Recursos Hídricos, e o sistema da Câmara não traz matéria ou norma com esse tema. Os atos encontrados são setoriais: em 19/11/2025 a resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente sobre nascentes e em 20/03/2026 a restauração de uma nascente pela Divisão de Gerenciamento Hídrico da Secretaria de Meio Ambiente.
Já existe
O Plano Municipal de Saneamento Básico teve a lei complementar sancionada em 20/10/2023. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Lei Complementar do Plano Municipal de Saneamento Básico é sancionado nesta sexta-feira (abre em outra aba)Prefeitura de Rio Branco · 21 out 2023
- Novas regras para proteção de nascentes e controle de resíduos da construção civil (abre em outra aba)ac24horas · 19 nov 2025
- Prefeitura de Rio Branco realiza ação de restauração no entorno da nascente do Horto Florestal (abre em outra aba)Prefeitura de Rio Branco · 20 mar 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
As ações sobre a água estão espalhadas, e o morador só vê o problema quando a nascente seca ou o rio enche.
A ideia propõe um projeto de política que reúna as nascentes, a proteção de margens e o saneamento num só mapa público. As ações já feitas, como a restauração de nascente, entrariam numa lista com metas.
Moradores de áreas perto de nascentes, igarapés e rios, e quem depende da água tratada.
A Prefeitura ganha uma base única para decidir onde agir primeiro. Dá pra medir nascentes protegidas e restauradas e áreas de risco mapeadas.
Ver como isso sai do papel
- O Plano Municipal de Saneamento Básico teve a lei complementar sancionada em 20/10/2023.
- Em 19/11/2025, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente publicou resolução sobre nascentes.
- Em 20/03/2026, a Divisão de Gerenciamento Hídrico da Secretaria de Meio Ambiente restaurou uma nascente.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores perto de nascentes avisam sobre secas, obstruções e lixo.
Associações de bairro e de produtores cuidam das margens.
Cursos de geografia e engenharia ajudam no mapa das nascentes.
Um conselho de meio ambiente acompanha as metas.
Vereadores discutem e votam a política na Câmara.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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