Todas as leis num clique
Achar uma lei da cidade sem caçar em vários sites
Concluir a implantação do Portal de Leis do município de Rio Branco;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 28/01/2025 a Prefeitura lançou o portal que reúne mais de 3 mil leis municipais, entre leis orgânicas, ordinárias e decretos, desde 1962. Segundo a Secretaria de Gestão Administrativa, as leis antes ficavam dispersas em plataformas diferentes. O portal é aberto à consulta de toda a comunidade.
- Prefeitura de Rio Branco lança portal que reúne todas as leis municipais desde 1962 (abre em outra aba)Prefeitura de Rio Branco · 28 jan 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Ler uma lei inteira é difícil, e até pouco tempo ela ficava espalhada em plataformas diferentes.
O portal que reúne as leis municipais desde 1962 pode ganhar busca por assunto e linguagem simples. A ideia propõe um resumo curto ao lado de cada lei, para quem não é do Direito entender o que ela muda.
Moradores, estudantes, advogados e servidores que consultam as leis do município.
A Prefeitura mostra transparência e reduz perguntas repetidas no balcão. Dá pra medir acessos, buscas por assunto e leis com resumo publicado.
Ver como isso sai do papel
- Em 28/01/2025 a Prefeitura lançou o portal que reúne mais de 3 mil leis municipais, entre leis orgânicas, ordinárias e decretos, desde 1962.
- Segundo a Secretaria de Gestão Administrativa, as leis antes ficavam dispersas em plataformas diferentes.
- O portal é aberto à consulta de toda a comunidade.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores dizem que leis querem entender melhor e que resumo ajudaria.
Cursos de Direito podem escrever resumos como atividade de extensão.
Vereadores indicam leis novas para entrar no portal logo após a sanção.
Associações de bairro divulgam o portal nas reuniões.
Formas legais que a ideia deve usar
- Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino e pesquisa
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto