Árvores das calçadas no licenciamento ambiental
Preservar as árvores existentes nas calçadas como item obrigatório do licenciamento ambiental.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Na terceira passada foram buscadas regras sobre árvores em calçadas, o Plano Diretor de Arborização Urbana e o Relatório de Atividades 2025. Aparece projeto de lei sobre plantio, poda e corte de árvores, sem exigência de preservação das árvores das calçadas no licenciamento ambiental. As fontes consultadas não mostram o assunto tratado nesta gestão. O Diário Oficial do Município e o TCE-BA não abriram no acesso de 01/11/2026.
- Plano de Governo 2025-2028, documento da candidatura registrado no DivulgaCandContas do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, DivulgaCandContas
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