Unidade de Conservação e Área de Proteção na Ilha dos Frades
Concluir o processo com a União para implementar a Unidade de Conservação da Ilha dos Frades. Concluir o processo com a União para implementar a Área de Proteção de Recursos Naturais no entorno da Ilha dos Frades.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
As fontes consultadas não mostram processo da Prefeitura com a União para criar uma Unidade de Conservação ou uma Área de Proteção de Recursos Naturais na Ilha dos Frades. Em 18/03/2026 o Ministério Público Federal informou que recorreu ao STF numa ação de 2010 sobre obras na ilha e que a ilha é Reserva Ecológica por lei municipal e faz parte da APA da Baía de Todos os Santos. Na terceira passada foram buscados a Câmara Municipal e a imprensa, sem projeto de lei ou ato sobre a unidade de conservação.
- Plano de Governo 2025-2028, documento da candidatura registrado no DivulgaCandContas do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, DivulgaCandContas
- MPF recorre ao STF para garantir proteção ambiental na Ilha dos Frades (BA) (abre em outra aba)Ministério Público Federal · 18 mar 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Ver como isso sai do papel
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto