Escritura na mão, casa de verdade
Regularização fundiária que termina em título na mão
Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O Diário Oficial de 09 e 13/04/2026 traz editais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que dão conhecimento da instauração de processos de regularização fundiária, com base no artigo 28 da Lei nº 13.465/2017. As fontes consultadas não mostram o número de títulos entregues.
- Diário Oficial do Município de São Luís, edição nº 083 de 09/04/2026 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de São Luís (texto no Querido Diário) · 9 abr 2026
- Diário Oficial do Município de São Luís, edição nº 085 de 13/04/2026 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de São Luís (texto no Querido Diário) · 13 abr 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Sem escritura, a família mora com medo de perder a casa e não consegue crédito ou herança.
Cada bairro em regularização recebe um mutirão de documentos e um acompanhamento simples do processo. O título só é entregue depois de a família conferir os dados.
Famílias que moram em áreas irregulares e herdeiros sem escritura.
Ganho: segurança da posse e acesso a crédito. Medir: títulos entregues por bairro.
Ver como isso sai do papel
- O Diário Oficial de 09 e 13/04/2026 traz editais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que dão conhecimento da instauração de processos de regularização fundiária, com base no artigo 28 da Lei nº 13.465/2017.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores organizam os mutirões.
Equipes de habitação acompanham os processos.
Entidades de assistência jurídica orientam as famílias.
Cursos de direito oferecem atendimento supervisionado.
Um conselho de habitação confere os títulos entregues.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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