Escritura no nome de quem mora
O papel que prova que a casa é sua, de verdade
Entregar 100 mil títulos de posse ou propriedade por meio do Pode Entrar - Regularização Fundiária, garantindo a famílias de baixa renda moradia estável, com segurança jurídica.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O balanço informa 58.946 títulos entregues até junho de 2026 (58,9% de 100 mil), contra 44.445 em dezembro de 2025. Em 11/05/2026 a Secretaria de Habitação assinou a ordem de início de contratos de regularização fundiária de R$ 681,8 milhões, para cerca de 363,7 mil famílias em 930 núcleos, e entregou 1.195 títulos em São Miguel.
Já existe
O programa Escritura na Mão já entregava títulos de regularização fundiária em 11/05/2026. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- São Paulo realiza maior investimento da história em regularização fundiária e vai beneficiar mais de 360 mil famílias (abre em outra aba)Secretaria Municipal de Habitação · 11 mai 2026
- Programa de Metas 2025-2028, Balanço Semestral de junho de 2026, meta 9 (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência · 28 set 2026
Conferido em 24 out 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muita gente vive em casa há anos sem o papel que prova que ela é dona.
Um mapa público mostra em quais bairros a regularização está em andamento e quanto falta pra cada núcleo. Moradores podem consultar o próprio endereço e receber aviso de reunião e de entrega do título.
Famílias de baixa renda em loteamentos e núcleos urbanos sem escritura.
A Prefeitura dá segurança jurídica a quem já mora e destrava crédito e herança. Dá pra medir títulos entregues, núcleos regularizados e tempo entre o início e a escritura.
Ver como isso sai do papel
- O balanço informa 58.946 títulos entregues até junho de 2026, 58,9% dos 100 mil, contra 44.445 em dezembro de 2025.
- Em 11/05/2026 a Secretaria de Habitação assinou a ordem de início de contratos de R$ 681,8 milhões, para cerca de 363,7 mil famílias em 930 núcleos.
- Na mesma data entregou 1.195 títulos em São Miguel, pelo programa Escritura na Mão.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores reúnem documentos e participam das reuniões do núcleo.
Associações de moradores ajudam a reunir as famílias.
Defensorias e escritórios de assistência jurídica orientam o processo.
Cursos de direito e arquitetura apoiam o levantamento.
Empresas contratadas fazem topografia e cadastro.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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