Alvará sem dor de cabeça
Obra pequena aprovada no ritmo da vida real
Desburocratizar os processos de licenciamento edilício, tornando-os mais simples e rápidos.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Lei nº 18.375, de 29/12/2025, instituiu o licenciamento autodeclaratório eletrônico para edificações de até 1.500 m², o Decreto nº 65.100, de 15/04/2026, a regulamentou e a Prefeitura lançou o Licencia Sampa em 15/06/2026, com serviços liberados de forma gradual. O balanço registra 3 das 6 ações concluídas (50%): o licenciamento autodeclaratório para pequeno porte, para alvarás de autorização e a proposta de revisão da legislação. Falta o ajuste do decreto de habitação de interesse social, a migração do Aprova Digital e o novo GeoSampa, que tem 483 das 498 camadas previstas.
- Lei nº 18.375, de 29 de dezembro de 2025 (abre em outra aba)Diário Oficial da Cidade de São Paulo, Catálogo de Legislação Municipal · 30 dez 2025
- Prefeitura regulamenta emissão autodeclaratória eletrônica para projetos de edificações (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento · 16 abr 2026
- Prefeitura lança Licencia Sampa para agilizar processos de licenciamento edilício (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Gestão Urbana SP · 15 jun 2026
- Programa de Metas 2025-2028, Balanço Semestral de junho de 2026, meta 132 (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência · 28 set 2026
Conferido em 24 out 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem quer reformar ou construir enfrenta papelada, filas e prazos incertos.
Um painel público pode mostrar quanto tempo leva cada licença e quais serviços do novo sistema já estão no ar. A ideia propõe guias passo a passo pra quem constrói ou reforma uma casa pequena.
Moradores que constroem ou reformam, pequenos construtores, arquitetos e engenheiros.
A Prefeitura libera mais licenças com menos fila e mais confiança. Dá pra medir prazo médio de aprovação, licenças autodeclaradas e reclamações.
Ver como isso sai do papel
- A Lei nº 18.375, de 29/12/2025, instituiu o licenciamento autodeclaratório eletrônico para edificações de até 1.500 m², o Decreto nº 65.100, de 15/04/2026, a regulamentou e o Licencia Sampa foi lançado em 15/06/2026, com serviços liberados de forma gradual.
- O balanço registra 3 das 6 ações concluídas (50%).
- O novo mapa GeoSampa tem 483 das 498 camadas previstas.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores que reformam contam onde o processo travou.
Pequenas construtoras e profissionais autônomos testam o sistema novo.
Cursos de arquitetura e engenharia ajudam a fazer os guias de uso.
Conselhos profissionais de arquitetos e engenheiros acompanham as declarações.
Servidores do licenciamento fazem a conferência por amostragem.
Formas legais que a ideia deve usar
- Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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