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Gabinete e governoCompromisso de governo nº 79Feito em parte

Escritura na mão de quem mora

Casa regularizada, família tranquila

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Criar Núcleo de Regularização Fundiária e Cartorial
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramFeito em parte

Em 03/09/2026 a Prefeitura anunciou o preparo de 717 registros de propriedade a moradores transferidos de áreas vulneráveis, sendo 329 do Residencial Zilda Arns e 388 do Residencial Dagma Mazza, com apoio de um cartório de registro de imóveis. A coordenação de Regularização Fundiária da autarquia de desenvolvimento urbano conduz o trabalho. As fontes consultadas não mostram a criação de um núcleo com esse nome.

Já existe

A autarquia de desenvolvimento urbano da Prefeitura mantém uma coordenação de Regularização Fundiária. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Quem mora há anos num lugar sem papel não vende, não herda e não financia, e vive com medo de perder a casa.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um núcleo junta regularização fundiária e cartório para levar o registro do imóvel até a casa da família, com mutirão no bairro e fila única de documentos. A lista de quem já recebeu a escritura é pública.

Quem ganha

Famílias de áreas vulneráveis e de conjuntos habitacionais que ainda não têm o registro do imóvel.

Pra cidade e pra gestão

Ganho: famílias com direito reconhecido e cidade com cadastro em dia. Medir: registros entregues por mês e tempo entre o pedido e a escritura.

Ver como isso sai do papel
O que Teresina já tem
  • A autarquia de desenvolvimento urbano da Prefeitura mantém uma coordenação de Regularização Fundiária.
  • Em 03/09/2026 a Prefeitura anunciou o preparo de 717 registros de propriedade a moradores transferidos de áreas vulneráveis, sendo 329 do Residencial Zilda Arns e 388 do Residencial Dagma Mazza, com apoio de um cartório de registro de imóveis.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Coletivo ou associação de bairro

Associações de moradores reúnem os documentos das famílias e marcam os mutirões.

Servidor ou servidora pública

A equipe de regularização fundiária ensina o passo a passo.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de direito oferecem orientação jurídica gratuita a quem precisa.

ONG ou organização social

Organizações de moradia acompanham os casos mais difíceis.

Conselho municipal

Um conselho da cidade confere a lista de registros entregues.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
  • Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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