Alvará pela internet, do pedido à licença
Abrir ou reformar sem pegar fila no Centro
Emissão digital de alvarás: Com o novo sistema online, a emissão de alvarás será realizada de maneira rápida e sem burocracia
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 21/02/2025 a Vigilância Sanitária apresentou o sistema SLIC, pelo qual as empresas enviam documentos pela internet e acompanham a análise, aplicado a atividades de baixo e médio risco. Em 25/04/2025 saiu no Diário Oficial do Município a Lei 6.193/2025, que aprova automaticamente, por autodeclaração do proprietário, alvarás de construção de obras de até 750 m². As fontes consultadas não mostram um sistema único de emissão digital para os demais alvarás, e a lista de serviços do TeresinaON no lançamento, em 13/06/2025, não inclui alvará.
Já existe
O pedido de alvará de construção já é feito online, pelo sistema Construa Fácil, desde 2021. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Sistema online facilita pedido de alvará de construção em Teresina (abre em outra aba)Prefeitura de Teresina · 19 mar 2021
- Sistema online facilita pedido de alvará de construção em Teresina (abre em outra aba)Prefeitura de Teresina · 19 mar 2021
- Vigilância Sanitária implementa sistema para acelerar alvará de funcionamento de empresas em Teresina (abre em outra aba)Portal O Dia · 21 fev 2025
- Sílvio Mendes autoriza alvarás automáticos para construção de obras de até 750 m² (abre em outra aba)GP1 · 26 abr 2025
- Prefeitura de Teresina lança portal “TeresinaON” para facilitar serviços públicos (abre em outra aba)GP1 · 13 jun 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Cada tipo de alvará tem um caminho próprio e quem pede sem saber volta várias vezes.
Todo alvará passa a ser pedido, acompanhado e emitido num único sistema online, com lista clara do que entregar. Quem não tem internet conta com atendimento presencial para fazer o pedido.
Empreendedores, construtores e moradores que reformam, e os técnicos que analisam os pedidos.
Ganho: alvará emitido com menos visitas e prazo previsível. Medir: pedidos online, dias até a emissão e pedidos devolvidos por falta de documento.
Ver como isso sai do papel
- O pedido de alvará de construção já é feito online, pelo sistema Construa Fácil, desde 2021.
- Em 21/02/2025 a Vigilância Sanitária apresentou o sistema SLIC, pelo qual as empresas enviam documentos pela internet e acompanham a análise, aplicado a atividades de baixo e médio risco.
- Em 25/04/2025 saiu no Diário Oficial do Município a Lei 6.193/2025, que aprova automaticamente, por autodeclaração do proprietário, alvarás de construção de obras de até 750 m².
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Pequenos negócios indicam onde o pedido trava.
Técnicos de vigilância, obras e fiscalização desenham o fluxo único.
Associações de comerciantes orientam quem abre loja pela primeira vez.
Cursos de computação ajudam a integrar os sistemas existentes.
Um conselho da cidade acompanha os prazos.
Formas legais que a ideia deve usar
- Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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