Escritura na mão, casa de verdade
Quem mora há anos no terreno passa a ter o papel dele
Ampliar as ações de regularização fundiária para famílias que atendem aos critérios do programa, promovendo a segurança jurídica e a formalização das propriedades.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O Diário Oficial de 01/08/2025 trata do processo de regularização fundiária da Comunidade Esperança, no Alto do Céu, e o de 17/06/2025 anuncia a criação de uma procuradoria para conflitos fundiários, instituída pela Lei Complementar 186, de 10/06/2026. A LDO 2026 traz meta de escrituras para famílias de baixa renda. As fontes consultadas não mostram o número de títulos entregues na gestão.
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição de 17/06/2025 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 17 jun 2025
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição de 01/08/2025 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 1 ago 2025
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição de 17/06/2026 (Lei Complementar 186) (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 17 jun 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muita família vive anos numa casa sem o documento dela e não sabe em que etapa o processo parou.
Um mutirão itinerante leva cartório, assistente social e técnico de topografia para dentro das comunidades, com agenda aberta por bairro. Cada família acompanha o seu processo por um número, do cadastro até a escritura.
Famílias de baixa renda em áreas ainda sem título, e quem quer herdar, vender ou reformar com segurança.
Ganho: mais títulos entregues e menos conflito de terra. Medir: escrituras por bairro, tempo médio entre o cadastro e a entrega e processos parados.
Ver como isso sai do papel
- O Diário Oficial de 01/08/2025 trata do processo de regularização fundiária da Comunidade Esperança, no Alto do Céu.
- A LDO 2026 traz meta de escrituras para famílias de baixa renda.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores de comunidades sem título ajudam a montar a lista de quem já tem documentação reunida.
Associações de moradores divulgam a agenda do mutirão e acompanham os casos mais antigos.
Equipes da área de habitação e de procuradoria explicam cada etapa em linguagem simples.
Cursos de direito e de arquitetura oferecem plantão de orientação nas comunidades.
Organizações de apoio a moradia acompanham as famílias que têm dúvida sobre os papéis.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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