Título na mão, casa de verdade
Quem mora há anos no mesmo chão recebe o papel que prova isso
Ampliar o programa de regularização fundiária, que visa emitir títulos a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 23/07/2025 a Secretaria de Habitação informou 190 títulos entregues no ano (Praia do Meio, 65; Santos Reis, 84; Passo da Pátria, 41) e outros 2.000 processos em fase final, previstos até o fim de 2025. O Plano Plurianual 2026-2029 traz a meta de regularizar 10.000 unidades habitacionais de interesse social. As fontes consultadas não mostram o total de títulos entregues em 2026.
Já existe
Segundo a matéria de 25/06/2024, a Prefeitura entregou mais de 7.000 títulos desde 2018. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Proposta de governo "É Natal pra frente", Paulinho Freire e Joanna Guerra, arquivo 2024RN200002186707_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Programa de regularização fundiária da Prefeitura beneficia mais natalenses (abre em outra aba)Agora RN · 25 jun 2024
- Natal avança em programa de regularização fundiária (abre em outra aba)Agora RN · 23 jul 2025
- Plano Plurianual 2026-2029, relatório de projetos e atividades cadastradas (abre em outra aba)Prefeitura do Natal · 31 dez 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Famílias de baixa renda vivem anos em casas sem documento, sem poder financiar, vender, deixar de herança ou provar o endereço.
Um mutirão de títulos por bairro, com dia e lugar marcados, leva cartório, assistente social e topógrafo para perto das famílias. Cada bairro ganha um mural público com os processos em fase final e o que falta em cada um. Quem recebe o título sai com uma explicação simples sobre o que ele garante e como usar.
Famílias de baixa renda em áreas ainda não regularizadas e quem já mora há muito tempo no mesmo terreno.
A Prefeitura mostra com números a fila que anda: títulos entregues por bairro e processos em fase final. Para medir: tempo entre o pedido e a entrega do título.
Ver como isso sai do papel
- Em 23/07/2025 a Secretaria de Habitação informou 190 títulos entregues no ano (Praia do Meio, 65; Santos Reis, 84; Passo da Pátria, 41).
- Outros 2.000 processos estavam em fase final, previstos até o fim de 2025.
- O Plano Plurianual 2026-2029 traz a meta de regularizar 10.000 unidades habitacionais de interesse social.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores ajudam a reunir documentos e avisar a vizinhança do dia do mutirão.
Cursos de direito e de arquitetura da região atendem as famílias em plantões supervisionados.
Organizações que atuam com moradia acompanham os casos mais difíceis e orientam as famílias.
Agentes e assistentes sociais da Secretaria de Habitação organizam a fila e o atendimento.
Um conselho de habitação pode acompanhar o mural público e cobrar os prazos.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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