Documento pra quem não entra na fila social
Quem tem renda média e casa informal também merece escritura
Promover a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), a pessoas que moram em núcleos urbanos informais, porém não classificadas como de baixa renda, nas zonas da cidade
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 23/07/2025 a Prefeitura informou que preparava a implantação da Reurb de Interesse Específico para o segundo semestre de 2025, para imóveis fora das diretrizes de interesse social, com pagamento pelas famílias. As fontes consultadas não mostram decreto, regulamento ou título emitido nessa modalidade depois dessa data.
- Proposta de governo "É Natal pra frente", Paulinho Freire e Joanna Guerra, arquivo 2024RN200002186707_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Natal avança em programa de regularização fundiária (abre em outra aba)Agora RN · 23 jul 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem mora em núcleo informal, mas não é de baixa renda, fica fora dos programas sociais e sem saber o caminho nem o preço de regularizar.
A Prefeitura abre uma calculadora pública que mostra, antes do pedido, quanto a regularização custa e como pagar em parcelas. Um balcão por região reúne topografia, cartório e orientação em um só lugar. A cada trimestre, um relatório conta quantos núcleos entraram e quantos títulos saíram.
Famílias de renda média que moram em núcleos urbanos informais e pagariam pela regularização.
A Prefeitura formaliza imóveis, o que traz cadastro mais completo e base para a arrecadação. Para medir: número de núcleos regularizados e de títulos emitidos.
Ver como isso sai do papel
- Em 23/07/2025 a Prefeitura informou que preparava a implantação da Reurb de Interesse Específico para o segundo semestre de 2025.
- A modalidade vale para imóveis fora das diretrizes de interesse social, com pagamento pelas famílias.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores montam a lista do núcleo e dividem os custos entre as famílias.
Cartórios e profissionais de topografia combinam preço e prazo para atender o núcleo todo de uma vez.
Cursos de engenharia e de direito apoiam o levantamento e a orientação jurídica.
Um conselho de habitação pode acompanhar os núcleos incluídos e os prazos.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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