Plano de carreira da Guarda, finalmente
A Guarda Metropolitana com salário e carreira que esperava havia mais de 20 anos
Resgatar o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) da Guarda Metropolitana de Palmas, que está defasado há mais de 20 anos;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Prefeitura anunciou o novo plano em 10/02/2025 e a Câmara o aprovou em 02/06/2026. No Diário Oficial nº 3.964, de 03/06/2026, saíram a Lei 3.443, que altera a Lei 1.407/2005 com nova tabela de vencimentos, progressão da carreira, gratificação de periculosidade de 30% e gratificação por titularidade, e a Lei Complementar 453, que altera o Estatuto dos Servidores da Guarda. A Portaria 36/GMP/GAB/PREF, de 13/07/2026, publicada no Diário Oficial nº 3.990 de 14/07/2026, reenquadrou os servidores efetivos nas progressões horizontais, com efeitos desde 01/07/2026, e cita o Decreto 2.950, de 06/07/2026.
Já existe
A carreira da Guarda era regida pela Lei 1.407/2005 e o Estatuto pela Lei Complementar 42/2001, ambos alterados em 03/06/2026. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
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- LEI Nº 3.443, DE 3 DE JUNHO DE 2026 e LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (Diário Oficial nº 3.964) (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de Palmas (cópia no Querido Diário) · 3 jun 2026
- Prefeito Eduardo Siqueira sanciona lei do plano de cargos e subsídios da GMP e convoca aprovados (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 4 jun 2026
- PORTARIA Nº 36/GMP/GAB/PREF, DE 13 DE JULHO DE 2026, reenquadramento funcional da Guarda Metropolitana (Diário Oficial nº 3.990) (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de Palmas (cópia no Querido Diário) · 14 jul 2026
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Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A carreira da Guarda estava defasada havia mais de 20 anos e agora precisa ser implantada na prática.
O novo plano é explicado em um guia: tabela de vencimentos, progressão, periculosidade e titularidade. Cada guarda vê o seu enquadramento. O balanço do primeiro ano diz o que mudou na permanência e no concurso.
Guardas, aspirantes ao concurso e a população que depende da corporação.
Ganho: carreira atrativa e guarda valorizada. Medir por guardas reenquadrados e desligamentos.
Ver como isso sai do papel
- A Câmara aprovou o plano em 02/06/2026, e saíram no Diário Oficial de 03/06/2026 a Lei 3.443, com nova tabela de vencimentos, progressão, gratificação de periculosidade de 30% e gratificação por titularidade, e a Lei Complementar 453.
- A Portaria 36/GMP/GAB/PREF reenquadrou os servidores efetivos nas progressões horizontais, com efeitos desde 01/07/2026.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Guardas conferem o próprio enquadramento.
A associação de guardas acompanha.
A Câmara acompanha a aplicação.
O conselho de segurança vê os indicadores de efetivo.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
- Gratificação por ideias e prêmio de produtividade do servidor
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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