Aposentadoria especial de quem arrisca a vida
Lei de aposentadoria para servidores em atividade insalubre
Criar a Lei de Aposentadoria para os servidores que exerçam atividades insalubres;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados lei de aposentadoria para servidores em atividades insalubres e aposentadoria especial da Guarda Metropolitana de Palmas, em 2025 e 2026. As fontes consultadas não mostram projeto de lei com esse fim. Em 10/02/2026 a Prefeitura informou que o adicional de periculosidade de 30% será incorporado aos proventos, o que trata de remuneração e não de regra de aposentadoria. Segunda busca em 01/11/2026 no Diário Oficial do Município (Querido Diário, edições de 01/01/2025 a 29/10/2026) por atividades insalubres; aposentadoria especial Palmas: não encontrei ato, contrato, edital ou programa da gestão que cumpra este compromisso.
- Prefeito Eduardo Siqueira autoriza envio de projeto para reestruturação de carreira da GMP (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 10 fev 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O compromisso é de uma lei de aposentadoria, mas o que as fontes mostram é só a incorporação do adicional de periculosidade aos proventos.
O estudo mostra quem se enquadra e quanto custa. Os servidores participam das audiências. O projeto de lei sai com a regra e a data de início.
Guardas e demais servidores em atividades insalubres ou perigosas.
Ganho: aposentadoria justa para quem arrisca. Medir por servidores abrangidos e custo previdenciário.
Ver como isso sai do papel
- Em 10/02/2026 a Prefeitura informou que o adicional de periculosidade de 30% será incorporado aos proventos.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Sindicatos e associações trazem os casos.
Servidores relatam condições de trabalho.
Vereadores analisam o projeto.
Cursos de direito previdenciário fazem o estudo.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
- Gratificação por ideias e prêmio de produtividade do servidor
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto