Regularização fundiária sem fila
Títulos para as ocupações e loteamentos irregulares, bairro a bairro
Efetivar a regularização fundiária das ocupações e loteamentos irregulares no município;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 31/01/2025 a Prefeitura entregou 219 títulos na região Sul, pelo programa de regularização de interesse social (Reurb-S), e em abril de 2025 entregou 562 títulos nos setores Belo Horizonte e Vista Alegre. Em 12/12/2025 protocolou no cartório a regularização de 181 imóveis do loteamento Machado Oeste I. Em agosto de 2026 a Prefeitura informou 1.789 imóveis regularizados na gestão e quatro áreas em andamento, com 964 imóveis previstos. As fontes consultadas não mostram a regularização concluída em todas as ocupações e loteamentos irregulares do município.
Já existe
A Reurb-S já vinha sendo aplicada em Palmas antes de 2025, segundo a notícia de janeiro de 2025. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
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- Prefeitura inicia preparativos para regularização do loteamento Machado Oeste I (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 15 dez 2025
- Palmas recebe selo por ações de regularização fundiária (abre em outra aba)Correio da Manhã · 17 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Há ocupações e loteamentos irregulares, e a regularização ainda não alcançou todos.
A cidade mostra o mapa dos imóveis regularizados, em andamento e previstos. A família consulta o status do seu lote. O caminho de cartório é explicado.
Famílias sem escritura, moradores de áreas ocupadas e comerciantes locais.
Ganho: segurança jurídica para as famílias. Medir por imóveis regularizados e áreas concluídas.
Ver como isso sai do papel
- Em 31/01/2025 a Prefeitura entregou 219 títulos na região Sul, pelo programa de regularização de interesse social (Reurb-S), e em abril de 2025 entregou 562 títulos nos setores Belo Horizonte e Vista Alegre.
- Em agosto de 2026 a Prefeitura informou 1.789 imóveis regularizados na gestão e quatro áreas em andamento, com 964 imóveis previstos.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias acompanham o status do imóvel.
Associações organizam a documentação.
Equipes da Habitação conduzem.
Cartórios e topógrafos executam.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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