Cartório e justiça ao lado da família
Parcerias que agilizam o registro e cortam o custo
Estabelecer parcerias com cartórios e instituições de justiça para agilizar os processos de regularização e reduzir os custos para as famílias de baixa renda;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em janeiro de 2025 a Prefeitura informou que pagou os emolumentos cartoriais dos títulos entregues, o que reduz o custo para as famílias, e em 12/12/2025 protocolou no cartório a regularização de 181 imóveis. Em agosto de 2026 recebeu selo de regularização fundiária no fórum promovido pelo Tribunal de Justiça. As fontes consultadas não mostram convênio formal da Prefeitura com cartórios e instituições de justiça.
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Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A Prefeitura já paga emolumentos e protocolou lotes em cartório, mas não há convênio formal com cartórios e instituições de justiça.
Um termo com cartórios e o Tribunal de Justiça fixa prazos e custos reduzidos. A Prefeitura paga emolumentos das famílias de baixa renda. O balanço mostra o tempo de cada registro.
Famílias de baixa renda, cartórios e o Judiciário.
Ganho: registro rápido e barato. Medir por prazo de registro e custo por família.
Ver como isso sai do papel
- Em janeiro de 2025 a Prefeitura informou que pagou os emolumentos cartoriais dos títulos entregues.
- Em 12/12/2025 protocolou no cartório a regularização de 181 imóveis, e em agosto de 2026 recebeu selo de regularização fundiária no fórum promovido pelo Tribunal de Justiça.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Cartórios assumem metas de prazo.
Juízes e equipes da Prefeitura acompanham.
Entidades de moradia mobilizam as famílias.
Faculdades de direito oferecem atendimento.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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