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Gabinete e governoCompromisso de governo nº 170Em andamento

Procon que chega até você

Defesa do consumidor por onde a pessoa estiver: balcão, tela ou van

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Ampliar o número de atendimentos do cidadão via canais do Procon Municipal.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

Em 30/12/2025 a Prefeitura informou que o Procon Porto Alegre encerrou 2025 com 52.109 atendimentos (20.954 presenciais, 25.109 eletrônicos, 450 do Núcleo de Superendividamento e 972 do Procon Móvel), média de 4.352 por mês e 94,3% de resolução. A fonte não traz o total de 2024 para comparação. As fontes consultadas não mostram o total de 2026 fechado.

De onde veio
Mesmo assunto em outra linha da lista:nº 169 · 156 que responde

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Muitos consumidores têm direito reconhecido em lei e não sabem como acionar, ou desiste no meio do caminho.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

O Procon reforça a presença onde o consumidor está, com o Procon Móvel em feiras e bairros, atendimento eletrônico descomplicado e orientação preventiva antes da compra. Os casos mais frequentes viram guias de uma página, e empresas com muitas reclamações são convidadas a resolver por acordo coletivo. O núcleo de superendividamento oferece uma conversa acolhedora sobre as contas da casa.

Quem ganha

Consumidores, especialmente quem está endividado, e empresas que querem resolver conflitos sem processo.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura ganha cidadania mais ativa e mercado mais justo; mede-se pelo número de atendimentos, pelo percentual resolvido e pela avaliação de quem foi atendido.

Ver como isso sai do papel
O que Porto Alegre já tem
  • Em 30/12/2025 a Prefeitura informou que o Procon Porto Alegre encerrou 2025 com 52.109 atendimentos.
  • Foram 20.954 presenciais, 25.109 eletrônicos, 450 do Núcleo de Superendividamento e 972 do Procon Móvel.
  • A média foi de 4.352 por mês, com 94,3% de resolução.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Coletivo ou associação de bairro

Associações de bairro recebem o Procon Móvel em dias de feira.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de direito e economia atendem em plantões de orientação.

Sindicato ou entidade de classe

Sindicatos divulgam direitos do consumidor entre os associados.

Empresa ou startup

Empresas assinam compromisso de resolver reclamações em prazo curto.

ONG ou organização social

Organizações de educação financeira ajudam no atendimento a endividados.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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