Boas-vindas, turista
Quem visita a cidade volta pra casa com um pedaço do imposto de volta
Propor Programa de Cashback de ISS para serviços contratados por turistas em Porto Alegre.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
As fontes consultadas não mostram projeto, decreto ou programa de cashback de ISS para serviços contratados por turistas. A notícia de 18/12/2023 trata de cashback para contribuintes do ISSQN, sem menção a turistas, e as páginas do programa POAISS (02/07/2026 e 23/09/2026) não citam cashback. Na segunda passada, a busca por projeto de lei na Câmara com os termos cashback, turismo e ISS não trouxe proposta.
Já existe
A Câmara aprovou em 18/12/2023 o cashback de ISSQN para contribuintes bons pagadores, sem menção a turistas. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Aprovado projeto que vai dar cashback para contribuintes do ISSQN (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda · 18 dez 2023
- PROMETA 2025-2028, Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria de Planejamento e Gestão · 16 mai 2025
- Prefeitura propõe programa para recuperar créditos de ISS em ano decisivo da Reforma Tributária (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda · 2 jul 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A cidade quer atrair e reter visitantes, e um benefício claro pode pesar na escolha entre destinos.
Uma proposta de lei devolve parte do ISS pago por turistas em serviços como hospedagem, passeios e restaurantes, por meio de aplicativo simples e cadastro com passaporte ou CPF, usando só os dados necessários e guardando por prazo definido. O retorno entra em crédito para gastar de novo na cidade ou em dinheiro. Hotéis e guias locais são parceiros de divulgação.
Turistas, hotéis, restaurantes, guias e o comércio de serviços.
A Prefeitura ganha mais gasto turístico e dados sobre quem visita; mede-se pelo número de turistas cadastrados, pelo gasto médio e pela arrecadação de ISS do setor.
Ver como isso sai do papel
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Hotéis e pousadas apresentam o programa na recepção.
Guias e agências divulgam o benefício aos visitantes.
Cursos de turismo e economia medem o efeito no gasto e na permanência.
Um conselho de turismo acompanha a proposta e sugere ajustes.
Vereadores e vereadoras debatem a proposta e a regulamentação.
Formas legais que a ideia deve usar
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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