Bom pagador ganha de volta
Quem paga em dia recebe reconhecimento e dinheiro de volta
Propor Programa Cashback de ISS para empresas boas pagadoras.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 18/12/2023 a Câmara aprovou o programa de cashback de ISSQN dentro do Em Dia com Porto Alegre, com créditos pagos aos contribuintes classificados A+ ou A que não tenham dívida ativa, emitam nota fiscal eletrônica e paguem o imposto mensalmente, nos anos em que a arrecadação cresce de fato. As fontes consultadas não mostram regulamentação, crédito pago ou o percentual de implantação no período 2025-2028.
Já existe
O cashback de ISSQN para contribuintes A+ e A foi aprovado pela Câmara em 18/12/2023. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- PROMETA 2025-2028, Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria de Planejamento e Gestão · 16 mai 2025
- Aprovado projeto que vai dar cashback para contribuintes do ISSQN (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda · 18 dez 2023
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem paga em dia merece ver o esforço reconhecido, o que incentiva o cumprimento voluntário.
As empresas que pagam o ISS em dia, emitem nota eletrônica e não têm dívida ativa recebem um crédito direto, com valor e data de pagamento claros. Um extrato simples mostra por que a empresa ganhou o crédito e quanto falta para subir de nível. Pequenos negócios têm apoio de contadores nos primeiros meses.
Empresas e profissionais que pagam o ISS em dia e a equipe da Fazenda.
A Prefeitura ganha mais arrecadação regular e cultura de pagamento em dia; mede-se pelo número de empresas classificadas A+ ou A, pelo valor creditado e pelo crescimento da arrecadação.
Ver como isso sai do papel
- Em 18/12/2023 a Câmara aprovou o programa de cashback de ISSQN dentro do Em Dia com Porto Alegre, com créditos pagos aos contribuintes classificados A+ ou A que não tenham dívida ativa, emitam nota fiscal eletrônica e paguem o imposto mensalmente.
- O crédito é pago nos anos em que a arrecadação cresce de fato.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Contadores ajudam pequenos negócios a entrar nas classes A+ e A.
Associações comerciais divulgam as regras e os prazos.
Cursos de contabilidade criam material didático sobre o programa.
Servidores da Fazenda tiram dúvidas em plantões.
Sindicatos de categorias de serviços orientam os associados.
Formas legais que a ideia deve usar
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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