Um adulto de apoio na sala de aula
Cuidador preparado para a criança ficar e aprender
Contratação de Cuidadores Especializados: Propor alteração legislativa para permitir a contratação de cuidadores especializados, garantindo suporte adequado nas escolas e permanência segura de crianças com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 9 de julho de 2026 a Prefeitura informou a sanção de lei que cria 771 bolsas acadêmicas para estudantes atuarem nas escolas após 200 horas de formação, e a Lei Complementar nº 1.077, de 13 de agosto de 2026, institui o Programa Municipal de Residência Acadêmica em Educação Inclusiva, com bolsa de R$ 1.700,00 por 36 meses. A lei diz que a residência não gera vínculo empregatício nem direito à contratação e proíbe a substituição de servidores. As fontes consultadas não mostram projeto de lei da Prefeitura para contratar cuidadores especializados.
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Prefeitura de Porto Velho implementa políticas públicas para atender pessoas com deficiência (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 20 ago 2025
- Prefeitura de Porto Velho cria residência acadêmica em educação especial inclusiva (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 7 jul 2026
- Educação inclusiva avança em Porto Velho com programa de bolsas acadêmicas (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 9 jul 2026
- Lei Complementar nº 1077, de 13 de agosto de 2026, Programa Municipal de Residência Acadêmica em Educação Inclusiva (abre em outra aba)Câmara Municipal de Porto Velho · 13 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Um adulto preparado ao lado ajuda a criança com TEA a permanecer na sala com segurança e apoia o professor no dia a dia.
Uma proposta de lei cria a função de cuidador especializado para dar apoio às crianças com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento nas escolas, com formação específica e plano individual junto ao professor. Os residentes da educação inclusiva seguem como reforço e o cuidador entra como equipe permanente.
Crianças com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento, suas famílias, professores e escolas.
A Prefeitura dá estabilidade ao apoio dentro da escola e reduz evasão. Mede-se por cuidadores contratados, alunos acompanhados e permanência na escola.
Ver como isso sai do papel
- Em 9 de julho de 2026 a Prefeitura informou a sanção de lei que cria 771 bolsas acadêmicas para estudantes atuarem nas escolas após 200 horas de formação.
- A Lei Complementar nº 1.077, de 13 de agosto de 2026, institui o Programa Municipal de Residência Acadêmica em Educação Inclusiva, com bolsa de R$ 1.700,00 por 36 meses.
- A lei diz que a residência não gera vínculo empregatício nem direito à contratação e proíbe a substituição de servidores.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias e associações de pessoas com TEA ajudam a definir o perfil e a formação do cuidador.
Professores e direções de escola indicam em que turmas o apoio é mais urgente.
Cursos de pedagogia e psicologia formam os cuidadores e acompanham o trabalho.
O legislativo municipal debate e vota a proposta de lei.
Um conselho de educação acompanha as contratações.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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