Regularizar a casa sem perrengue
Regularizar o imóvel sem labirinto de papel
Criaremos o Programa Pode Regularizar para impulsionar o setor imobiliário e ampliar o alcance da regularização fundiária em toda a cidade.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados "Pode Regularizar" com Prefeitura de São Paulo. As fontes consultadas não mostram programa com esse nome. Mostram o site Meu Imóvel Regular, da Lei de Regularização de Edificações, com prazo para pedidos prorrogado por decreto até 30/08/2026, e a meta 9 (Pode Entrar, regularização fundiária), com 58.946 títulos entregues até junho de 2026.
Já existe
A Lei 17.202, de 2019, permite regularizar edificações com inadequações à legislação edilícia. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Plano de Governo 2025-2028, diretrizes da coligação, proposta de governo registrada no TSE (cópia publicada por Ponte Jornalismo) (abre em outra aba)Ponte Jornalismo
- Entenda a Lei, Meu Imóvel Regular (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
- Prefeitura de São Paulo prorroga prazo para regularização de edificações até 30 agosto de 2026 (abre em outra aba)Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento · 30 abr 2026
Conferido em 24 out 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muita gente mora há anos num imóvel que não tem documento e não consegue vender, financiar nem deixar de herança.
A ideia propõe um balcão único, físico e online, onde a pessoa vê o que falta para regularizar a casa ou o terreno e acompanha o pedido do começo ao fim. Um painel público pode mostrar quantos títulos saíram por bairro e quanto tempo cada pedido levou.
Famílias de loteamentos irregulares e donos de casas com obra fora da regra, em toda a cidade.
A Prefeitura destrava imóveis, aumenta a base de arrecadação e dá segurança a quem mora. Dá pra medir títulos entregues, tempo médio de análise e imóveis regularizados por bairro.
Ver como isso sai do papel
- A Lei 17.202, de 2019, permite regularizar edificações com inadequações à legislação edilícia.
- O prazo para pedidos pelo site Meu Imóvel Regular foi prorrogado por decreto até 30/08/2026.
- O programa Pode Entrar, de regularização fundiária, tinha 58.946 títulos entregues até junho de 2026.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores de áreas irregulares organizam a documentação de cada rua.
Associações de moradores ajudam as famílias a juntar os papéis.
Organizações de assistência jurídica orientam quem não tem como pagar advogado.
Cursos de direito e arquitetura atendem famílias em atividades de extensão.
Vereadores acompanham os prazos e podem propor a simplificação do registro.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto