5 FASE 3. O PROGRAMA EM MARINGÁ
- Nome. Crie um nome curto em português que diga o que o programa faz. Não use o nome de X, palavra estrangeira nem sigla. Registre o nome no quadro de decisões pendentes, com duas alternativas.
- Município. O programa é de Maringá, no Paraná. Busque os dados locais em fontes oficiais: IBGE, Prefeitura, Câmara Municipal, portal da transparência e imprensa local recente. Sem dado local, estime a partir do dado nacional, marque estimado e diga onde está o dado local.
- Público. Parta do público de X e acrescente as prioridades usuais da política pública brasileira, como famílias do Cadastro Único, pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres chefes de família e jovens fora da escola e do trabalho, quando tiverem relação com o tema.
- Escala. Mantenha o tamanho de cada espaço por uso, como sala de aula, auditório e loja. Ajuste a quantidade de espaços repetidos pela proporção entre a população de Maringá e a da cidade de X, com pelo menos um espaço de cada tipo.
- Completude. Todo tipo de espaço de X, todo tipo de atividade de X, todo ponto de receita de X e todo elemento do projeto do edifício levantado no quadro 3 aparecem no programa.
- Metas. Derive as metas dos resultados de X na mesma proporção, marque estimado e mostre a conta na nota técnica.
- Custos. Estime o custo de cada instrumento e some. Para a obra, use o custo unitário básico da construção do Paraná e mostre a conta.
5.1 Imóvel sem lote informado
Descreva o imóvel público a ser indicado pela Prefeitura, com área de terreno, área construída, acesso, distância do transporte coletivo e vizinhança desejada. Prefira reaproveitar prédio público existente quando X também reaproveitou. Marque a compra e a desapropriação como não usa, com o motivo.
5.2 Imóvel com lote informado
- Confira em fonte oficial a lei de uso e ocupação do solo: a Lei Complementar municipal nº 1.468, de 24 de outubro de 2024, ou a lei que a substituir.
- Levante a zona ou o eixo do lote, os coeficientes de aproveitamento, a taxa de ocupação, a área permeável, os recuos, a altura e as áreas não computáveis.
- Ocupe o potencial construtivo máximo: área do lote vezes o coeficiente máximo.
- Se a certidão de uso do solo não confirmar o coeficiente, monte cenários, adote o prudente e mostre a conta aberta.
- O quadro de áreas fecha exatamente no teto computável, e cada pavimento fecha na soma dos seus ambientes. Os subsolos só ficam fora do cômputo nos usos que a lei permite.
- Se o lote for particular, use a compra por inexigibilidade e, na recusa do dono, a desapropriação.
5.3 Programa de necessidades
Monte o programa ambiente por ambiente, com a área de cada um. Quando um espaço de X não couber em ambiente próprio, dê uma solução de compartilhamento, como jardim que vira terraço ou trilha que vira caminho acessível. Monte na nota técnica o quadro de correspondência entre cada espaço de X e o programa.