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Os seis documentos-base

É daqui que cada pessoa do time lê o trecho da sua rodada. O texto é o mesmo do original em Word, palavra por palavra.
Sumário · DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
  1. ANEXO IIa2-000
  2. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOSa2-001
  3. Comece por aquia2-002
  4. A sua propostaa2-003
  5. Etapa 1. A ideia e a organização do programaa2-004
  6. 1. A ideia, o problema e o público beneficiário (Seção 1).a2-005
  7. Público beneficiário.a2-006
  8. 2. Materiais de divulgação do programa: imprensa escrita, redes sociais, vídeo vertical, vídeo horizontal e rádio (Constituição Federal, artigo 37, parágrafo 1º; Lei federal número 9.504, de 1997, artigo 73; Lei federal número 13.146, de 2015; Seção 2).a2-007
  9. Jornal e imprensa escrita.a2-008
  10. Redes sociais: carrossel de imagens.a2-009
  11. Imagens.a2-010
  12. Veiculação e custos.a2-011
  13. 3. Fluxograma do sítio para submissão, divulgação, ranqueamento e votação (Seção 3).a2-012
  14. 4. Gratificação por ideias e prêmio de produtividade do servidor; e gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização (Seção 1, item 1.5).a2-013
  15. 5. Regras de funcionamento do programa que o Poder Executivo poderá ajustar: ciclos, prazos, sítio e tabelas (Seção 4).a2-014
  16. 6. Comissão que julga as propostas de todos os instrumentos do programa (Seção 5).a2-015
  17. Etapa 2. As pesquisas, os cursos e os equipamentos em espaços públicos já construídosa2-016
  18. 7. Termo de outorga para pesquisa, desenvolvimento e inovação: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação (Lei federal número 10.973, de 2004, artigos 9º-A e 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, artigo 34; Seção 6).a2-017
  19. Seleção.a2-018
  20. Modalidade bolsa de estímulo à inovação. O mesmo edital e o mesmo termo de outorga servem às duas modalidades; preencha as frases de cada uma que o programa usar.a2-019
  21. Seleção.a2-020
  22. Recursos e encerramento.a2-021
  23. 8. Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino, pesquisa e inovação; adicional variável do servidor por serviço técnico especializado de instituição científica pública; e participação do criador nos ganhos econômicos (Seção 1, item 1.5).a2-022
  24. 9. Contratação por tempo determinado de pesquisador, técnico e tecnólogo (Constituição Federal, artigo 37, IX; Seção 7).a2-023
  25. Seleção.a2-024
  26. 10. Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico (Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 19; Lei Complementar federal número 123, de 2006; Seção 8).a2-025
  27. Seleção.a2-026
  28. Recursos e encerramento.a2-027
  29. 11. Encomenda tecnológica (Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20; Seção 9).a2-028
  30. Execução.a2-029
  31. Seleção.a2-030
  32. 12. Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora (Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigos 12 a 15; Seção 10).a2-031
  33. Execução.a2-032
  34. Seleção.a2-033
  35. 13. Apoio ao inventor independente, inclusive pela adoção da criação por instituição científica pública (Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 22-A; Seção 11).a2-034
  36. Seleção.a2-035
  37. 14. Credenciamento, inclusive com seleção a critério de terceiros por votação vinculante dos beneficiários (Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 78, I, e 79; Seção 12).a2-036
  38. Seleção.a2-037
  39. Recursos e encerramento.a2-038
  40. 15. Contrato administrativo precedido de licitação, inclusive licitação exclusiva, cota reservada e prioridade local para microempresas e empresas de pequeno porte; e sistema de registro de preços (Seção 1, item 1.5).a2-039
  41. 16. Inexigibilidade de licitação: fornecedor exclusivo, imóvel singular, notória especialização e profissional do setor artístico consagrado (Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 72 a 74; Seção 13).a2-040
  42. Seleção.a2-041
  43. 17. Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil, por chamamento público ou nas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, inclusive em atuação em rede (Lei federal número 13.019, de 2014; Seção 14).a2-042
  44. Execução.a2-043
  45. Seleção.a2-044
  46. 18. Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão (Lei federal número 9.608, de 1998; Seção 15).a2-045
  47. Seleção.a2-046
  48. Etapa 3. O terrenoa2-047
  49. 19. Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social (Constituição Federal, artigo 5º, XXIV; Decreto-Lei federal número 3.365, de 1941; Lei federal número 4.132, de 1962; Lei federal número 10.257, de 2001; Seção 16).a2-048
  50. Seleção.a2-049
  51. 20. Concessão de direito real de uso de bem público (Decreto-Lei federal número 271, de 1967, artigo 7º; Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 76 e 89; Seção 12, Anexo XVI, e Seção 16).a2-050
  52. Seleção.a2-051
  53. Etapa 4. O projeto do edifícioa2-052
  54. 21. Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia com cessão de direitos (Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 28, III, 30, 35, 37 e 93; Seção 17).a2-053
  55. Seleção.a2-054
  56. Recursos e encerramento.a2-055
  57. 22. Concurso de propostas de atividades dos moradores, aplicação do concurso do bloco 21 (Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30; Seção 17).a2-056
  58. Seleção.a2-057
  59. Etapa 5. A obraa2-058
  60. 23. Concessão administrativa, na forma de parceria público-privada; e contratação integrada e contratação semi-integrada (Seção 1, item 1.5).a2-059
  61. Etapa 6. A operação do edifícioa2-060
  62. 24. Contrato de eficiência para a operação da edificação (Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 6º, LIII, artigo 39 e artigo 110; Seção 18).a2-061
  63. 25. Termo de execução cultural, termo de premiação cultural e termo de bolsa cultural (Lei federal número 14.903, de 2024; Seção 19).a2-062
  64. Seleção.a2-063
  65. Recursos e encerramento.a2-064
  66. Fechamento. Diretrizes, recursos e custosa2-065
  67. 26. Diretrizes que valem para todos os editais (Seção 1, bloco 1.D).a2-066
  68. 27. Recursos, custos e estrutura do programa, preenchidos por último (Seções 1 e 20).a2-067
  69. Instruções para a inteligência artificiala2-068
  70. Ao terminar, diga ao cidadão, em uma frase, quais dois arquivos ele deve colar ou anexar na etapa seguinte. Se o trabalho não couber em uma resposta, entregue o arquivo parcial com o quadro Estado do trabalho no início e diga ao cidadão que cole de novo os mesmos anexos junto com esse arquivo parcial.a2-069
Anexo II. Descrição dos procedimentosBaixar (.docx)Original no Drive(abre em outra aba)

DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

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