Seleção.
Pergunta 695. Os documentos que o morador apresenta com a proposta são _______________ (exemplo fictício: documento de identidade e descrição da atividade). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, I.)
Pergunta 696. As informações que cada documento do interessado precisa conter são _______________ (exemplo fictício: o formulário traz o objetivo, o público, a programação, o custo e os responsáveis pela atividade; a declaração confirma a autoria da proposta). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, I.)
Pergunta 697. Os critérios de julgamento das propostas são _______________ (exemplo fictício: benefício ao público, viabilidade com os meios do centro de convivência e participação de moradores na execução). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 30, 35 e 37.)
Pergunta 698. Os pontos de cada critério são _______________ (exemplo fictício: benefício ao público 40 pontos, viabilidade 30 pontos e participação dos moradores 30 pontos). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 30, 35 e 37.)
Pergunta 699. O peso da votação por aprovação, que orienta mas não obriga, é _______________ (exemplo fictício: nulo na nota, porque a votação entra apenas como subsídio, e a banca justifica por escrito quando não seguir a ordem das propostas mais votadas). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 30, 35 e 37.)
Pergunta 700. O morador selecionado apresenta, antes de receber o prêmio, _______________ (exemplo fictício: o plano da atividade com datas, local e materiais). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, III.)
Recursos e encerramento.
Pergunta 701. O prêmio por proposta selecionada é de _______________ reais. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, III.)
Pergunta 702. O número de propostas selecionadas por ciclo é _______________. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 703. O prêmio é pago _______________ (exemplo fictício: metade na seleção e metade depois da atividade realizada). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, III.)
Pergunta 704. O que o gestor confere antes de pagar o prêmio é _______________ (exemplo fictício: o plano aprovado e, na segunda parcela, as fotos e a lista de presença da atividade). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 117 e 140.)
Pergunta 705. A atividade premiada é cancelada antes do prazo quando _______________ (exemplo fictício: desistência do proponente ou impossibilidade de uso do local). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 137 a 139.)
Pergunta 706. A atividade é considerada realizada no prazo quando _______________ (exemplo fictício: acontece na data marcada, com o público previsto e o registro de presença). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 137 a 139.)
Pergunta 707. Se a atividade atrasar, a consequência é _______________ (exemplo fictício: nova data em até 30 dias e, depois disso, cancelamento). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 155 e 156.)
Pergunta 708. As consequências de não realizar a atividade premiada são _______________ (exemplo fictício: devolução da parte do prêmio não usada e impedimento de participar do ciclo seguinte). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30, III.)
Pergunta 709. A proposta seguinte na classificação é chamada quando _______________ (exemplo fictício: o selecionado desistir ou não apresentar o plano no prazo). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 90, parágrafos 2º e 4º.)