8. Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino, pesquisa e inovação; adicional variável do servidor por serviço técnico especializado de instituição científica pública; e participação do criador nos ganhos econômicos (Seção 1, item 1.5).
Pergunta 252. O programa (usa / não usa) a contratação de fundação de apoio ou de instituição sem fins lucrativos de ensino, pesquisa ou inovação; se usar, o serviço contratado é _______________. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 75, XV.)
Pergunta 253. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: fundação de apoio da universidade). (Quem pode participar: Fundações de apoio e instituições brasileiras sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e inovação. )
Pergunta 254. O programa (usa / não usa) o adicional variável do servidor de instituição científica pública que prestar serviço técnico especializado; se usar, o serviço e o valor são _______________. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 8º.)
Pergunta 255. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: servidores do laboratório da instituição científica pública). (Quem pode participar: Servidores, militares e empregados públicos da ICT. )
Pergunta 256. O programa (usa / não usa) a participação do criador nos ganhos econômicos da criação; se usar, o percentual, entre 5 por cento e um terço, é _______________. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigos 2º, III, e 13.)
Pergunta 257. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: servidores, bolsistas e estudantes autores da criação). (Quem pode participar: Criadores: servidores, estudantes, empregados de empresa, autônomos e inventores independentes. )