22. Concurso de propostas de atividades dos moradores, aplicação do concurso do bloco 21 (Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30; Seção 17).
Uso e edital.
Pergunta 681. Os próprios moradores podem propor e realizar atividades. Pense nas ideias pequenas que fariam diferença na rua, na escola ou na praça, e em como escolher as melhores. O programa (usa / não usa) concurso de propostas de atividades. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 682. Se usar, a atividade que o Município contratará ou apoiará por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: atividades comunitárias propostas pelos moradores, com prêmio por proposta selecionada).
Pergunta 683. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: moradores dos empreendimentos do programa maiores de dezesseis anos, sozinhos ou em grupo). (Quem pode participar: pessoas físicas residentes, sozinhas ou em grupo. )
Possibilidades previstas na lei: O concurso escolhe trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração (Lei número 14.133, artigo 30).
Se usar, a municipalidade deverá manter aberto concurso de propostas de atividades, com prêmio por proposta selecionada. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Execução.
Pergunta 684. O tipo de atividade que os moradores podem propor é _______________ (exemplo fictício: mutirões de limpeza, feiras culturais, cursos rápidos). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 685. O resultado esperado das atividades propostas pelos moradores é _______________ (exemplo fictício: até oito atividades por trimestre, com pelo menos 30 participantes cada). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 686. A proposta premiada é executada por _______________ (exemplo fictício: organização parceira, voluntários ou o próprio proponente como voluntário). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 687. O Município fornece para a atividade premiada _______________ (exemplo fictício: espaço, divulgação e material). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 688. A atividade premiada é realizada da seguinte forma: _______________ (exemplo fictício: com apoio de uma organização parceira e prestação de contas simples, com fotos e lista de presença). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 689. A periodicidade do julgamento é _______________ (exemplo fictício: a cada três meses). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 690. A atividade premiada é realizada em até _______________ meses depois da seleção. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 691. As atividades são realizadas em _______________ (exemplo fictício: salas do centro de convivência, praça, quadra coberta e horta comunitária dos empreendimentos da região norte). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigo 30.)
Pergunta 692. As atividades beneficiam _______________ (exemplo fictício: crianças, jovens e pessoas idosas do bairro). (Base legal: Lei federal número 13.019, de 2014, artigo 18; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)
Pergunta 693. Se forem diferentes dos do bloco 1, os documentos que o beneficiário desta ação apresenta são _______________ (exemplo fictício: comprovante de residência nos conjuntos da região norte, quando a atividade tiver vagas limitadas, ou laudo para pessoa com deficiência). (Base legal: Lei federal número 13.019, de 2014, artigo 18; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)
Pergunta 694. Se for diferente do bloco 1, o que o servidor confere antes de cadastrar o beneficiário desta ação é _______________ (exemplo fictício: se a pessoa já foi atendida por outro programa com o mesmo fim). (Base legal: Lei federal número 13.019, de 2014, artigo 18; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)