Modalidade bolsa de estímulo à inovação. O mesmo edital e o mesmo termo de outorga servem às duas modalidades; preencha as frases de cada uma que o programa usar.
Uso e edital.
Pergunta 214. Bolsas pagam estudantes e pesquisadores para descobrir respostas que ainda não existem. Pense na pergunta que ninguém respondeu sobre o problema do seu programa e em quem poderia pesquisar, do ensino médio ao doutorado. O programa (usa / não usa) bolsas de estímulo à inovação. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 215. Se usar, a atividade que o Município contratará ou apoiará por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: pesquisa aplicada de soluções construtivas sustentáveis e de baixo custo para as unidades do programa, com 28 bolsas de estímulo à inovação).
Pergunta 216. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: estudantes do ensino médio de escolas públicas do Município, estudantes de graduação e de pós-graduação e pesquisadores com titulação de doutor). (Quem pode participar: Servidores, militares, empregados de ICT pública, estudantes e especialistas. )
Possibilidades previstas na lei: A bolsa de estímulo à inovação destina-se à formação e à capacitação de recursos humanos e à agregação de especialistas, em projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação e em atividades de extensão tecnológica, de proteção da propriedade intelectual e de transferência de tecnologia (Lei número 10.973, artigo 21-A).
Se usar, a municipalidade deverá manter publicado edital de bolsas de estímulo à inovação, com termo de outorga, destinado a conceder bolsa a pessoas físicas para (escolha) formação e capacitação de recursos humanos ou agregação de especialistas, em projeto de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, de extensão tecnológica, de proteção da propriedade intelectual ou de transferência de tecnologia. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A.)
Execução.
Pergunta 217. O projeto de pesquisa é _______________ (exemplo fictício: estudar soluções construtivas sustentáveis e de baixo custo para cada elemento das unidades, da fundação à cobertura, com aproveitamento de água de chuva e conforto térmico). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 218. A pergunta que a pesquisa responde é _______________ (exemplo fictício: quais soluções construtivas sustentáveis reduzem em 12 por cento o custo por metro quadrado das etapas 3 e 4, com conforto térmico para as famílias). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 219. O resultado esperado é _______________ (exemplo fictício: redução de 12 por cento no custo por metro quadrado das etapas 3 e 4, medida no orçamento das obras, com relatórios e protótipos testados para cada elemento construtivo). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 220. O bolsista executa _______________ (descreva cada tarefa, por exemplo: visitar o local, fazer o levantamento, apresentar a proposta, acompanhar a execução e entregar o relatório final). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 221. O orientador executa _______________ (descreva cada tarefa, por exemplo: visitar o local, fazer o levantamento, apresentar a proposta, acompanhar a execução e entregar o relatório final). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 222. O Município fornece ao bolsista _______________ (exemplo fictício: dados do cadastro, sala de trabalho, transporte para as visitas e acesso aos locais). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 223. A metodologia da pesquisa é _______________ (exemplo fictício: medir a temperatura de 40 casas durante um ano e comparar com 20 casas sem mudança). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 224. Os produtos entregues a cada trimestre são _______________ (exemplo fictício: relatório parcial de até 5 páginas, com as atividades realizadas, a comparação com as metas do trimestre, as dificuldades e os produtos entregues, e parecer do orientador). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 225. A duração da bolsa é de _______________ meses. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 226. A bolsa pode ser prorrogada por _______________ meses. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 227. A pesquisa é executada em _______________ (exemplo fictício: laboratório da instituição científica e tecnológica parceira e em unidades do programa na região norte). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 228. Os resultados da pesquisa beneficiam _______________ (exemplo fictício: as famílias atendidas pelo programa, que recebem unidades de menor custo e com melhor conforto térmico). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)
Pergunta 229. Se forem diferentes dos do bloco 1, os documentos que o beneficiário desta ação apresenta são _______________ (exemplo fictício: a autorização assinada pela família para as medições e para a pesquisa de conforto na sua unidade). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)
Pergunta 230. Se for diferente do bloco 1, o que o servidor confere antes de cadastrar o beneficiário desta ação é _______________ (exemplo fictício: se a pessoa já foi atendida por outro programa com o mesmo fim). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º.)