1. A ideia, o problema e o público beneficiário (Seção 1).
Programa e problema.
Pergunta 71. Conte a sua ideia como contaria a um vizinho: o que incomoda, quem sofre com isso, desde quando e o que mudaria na vida das pessoas se o problema fosse resolvido. Números ajudam muito, mesmo aproximados. O nome do programa é _______________ (exemplo fictício: Programa Construindo Minha Cidade). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 72. O problema que o programa resolve é _______________ (exemplo fictício: a espera de 6.840 famílias por moradia: 72 por cento delas comprometem mais de um terço da renda com aluguel, e os bairros da região norte concentram 41 por cento da lista). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 73. O número de pessoas ou famílias atingidas hoje pelo problema é _______________ (exemplo fictício: 6.840 famílias na lista de espera). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 74. Os bairros mais atingidos são _______________ (exemplo fictício: o Jardim Exemplo, o Parque Exemplo e a Vila Exemplo, todos na região norte). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 75. A fonte desses números é _______________ (exemplo fictício: o cadastro habitacional do Município, atualizado em 31 de dezembro de 2027, e o levantamento da defesa civil de 30 de novembro de 2027 sobre os domicílios em área de risco). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 76. O que falta hoje para resolver o problema é _______________ (exemplo fictício: moradia e cidade ao mesmo tempo: o Município não abriu empreendimento novo nos últimos anos, os terrenos públicos disponíveis estão vazios e sem destinação, e conjunto entregue sem creche, escola, posto de saúde e ponto de ônibus apenas muda o problema de endereço). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 77. O resultado esperado ao fim do programa é _______________ (exemplo fictício: 240 famílias morando em casa própria, em cinco conjuntos da região norte, cada um entregue com creche, escola, posto de saúde, praça e ponto de ônibus). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 78. O prazo para alcançar esse resultado é de _______________ meses. (Base legal: Lei Complementar federal número 101, de 2000, artigos 16 e 17.)
Pergunta 79. O indicador que mede o resultado é _______________ (exemplo fictício: o número de famílias da lista de espera atendidas e o percentual de equipamentos públicos concluídos na data da entrega das unidades). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)
Pergunta 80. O valor atual do indicador é _______________ (exemplo fictício: nenhuma família atendida em empreendimento novo nos últimos anos, com 6.840 famílias na lista de espera). (Base legal: Lei Complementar federal número 101, de 2000, artigos 16 e 17.)
Pergunta 81. O valor do indicador ao fim do programa deverá ser _______________ (exemplo fictício: 240 famílias atendidas, com todos os equipamentos públicos de cada conjunto concluídos na data da entrega das unidades). (Base legal: Lei Complementar federal número 101, de 2000, artigos 16 e 17.)
Pergunta 82. O custo anual estimado pelo proponente é de _______________ reais. (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei federal número 13.709, de 2018, artigos 6º e 7º; Lei federal número 13.460, de 2017, artigo 5º.)