Recursos e encerramento.
Pergunta 245. O que o gestor confere antes de cada folha mensal é _______________ (matrícula ativa, frequência atestada pelo orientador, relatório em dia). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34, parágrafo 1º.)
Pergunta 246. As hipóteses de término antecipado da bolsa são _______________ (exemplo fictício: desistência, descumprimento grave, fim da necessidade ou fato imprevisível). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 247. A bolsa é considerada cumprida no prazo quando o bolsista entrega _______________ (exemplo fictício: o relatório final, em até 30 dias do término, com os resultados, os produtos, a proposta de aplicação pelo Município e o parecer do orientador). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34, parágrafo 1º.)
Pergunta 248. O atraso na entrega de relatório leva à _______________ (exemplo fictício: suspensão do pagamento da bolsa até a entrega do relatório com parecer do orientador e, se o atraso persistir, cancelamento com devolução do que foi pago sem execução, assegurada a defesa). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34, parágrafo 1º.)
Pergunta 249. As consequências do descumprimento do termo de outorga são _______________ (cancelamento, devolução dos valores, impedimento em editais seguintes). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34, parágrafo 1º.)
Pergunta 250. O suplente é convocado quando _______________ (exemplo fictício: o selecionado desistir, não assinar no prazo ou for excluído). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput.)
Pergunta 251. O suplente só é convocado se faltarem pelo menos _______________ meses para o fim da bolsa. (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput.)