15. Contrato administrativo precedido de licitação, inclusive licitação exclusiva, cota reservada e prioridade local para microempresas e empresas de pequeno porte; e sistema de registro de preços (Seção 1, item 1.5).
Pergunta 453. O programa (usa / não usa) o contrato administrativo precedido de licitação, inclusive com licitação exclusiva, cota reservada e prioridade local para microempresas e empresas de pequeno porte; se usar, o objeto licitado e os itens reservados são _______________. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 18 e 92; Lei Complementar federal número 123, de 2006, artigo 48, I, III e parágrafo 3º.)
Pergunta 454. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: a empresa ou o consórcio vencedor da contratação integrada da obra do centro de convivência e, nos itens reservados, microempresas e empresas de pequeno porte). (Quem pode participar: Pessoas físicas e jurídicas vencedoras da licitação. )
Pergunta 455. O programa (usa / não usa) o sistema de registro de preços; se usar, os itens registrados para compras repetidas são _______________. (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 6º, XLV e XLVI, e 78, IV.)
Pergunta 456. Se usar, o público que será contratado ou convocado por este instrumento é _______________ (exemplo fictício: fornecedores registrados na ata). (Quem pode participar: Fornecedores registrados na ata. )