Recursos e encerramento.
Pergunta 747. O valor total destinado às ações culturais é de _______________ reais. (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigos 35 e 36.)
Pergunta 748. O valor máximo de cada termo de execução cultural é de _______________ reais. (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 13, III.)
Pergunta 749. O valor de cada prêmio é de _______________ reais. (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 22.)
Pergunta 750. O valor de cada bolsa é de _______________ reais. (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 24.)
Pergunta 751. A origem dos recursos é _______________ (exemplo fictício: o Fundo Municipal de Cultura, no total de 500.000 reais em 2028, fora do crédito especial do programa). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigos 35 e 36.)
Pergunta 752. O pagamento do termo de execução cultural ocorre _______________ (exemplo fictício: 60 por cento na assinatura e 40 por cento no sétimo mês). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 14, caput e parágrafo 4º.)
Pergunta 753. O que o gestor confere antes de cada parcela é _______________ (exemplo fictício: o registro da etapa na plataforma, com fotos e listas de presença, sem notas fiscais). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigos 14, 31 e 34.)
Pergunta 754. A prestação de contas do termo de execução cultural é feita por _______________ (exemplo fictício: relatório de objeto em até 120 dias ou visita técnica nos termos de até 200.000 reais). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 18, I e parágrafos 1º e 2º.)
Pergunta 755. As hipóteses de encerramento antecipado dos termos são _______________ (exemplo fictício: acordo entre as partes, desistência com 30 dias de aviso ou falha grave não corrigida). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 6º, parágrafo 3º, e artigo 34.)
Pergunta 756. O termo é considerado cumprido no prazo quando _______________ (exemplo fictício: o relatório de objeto ou de bolsista demonstra que a ação aconteceu como combinado). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 19, I, e artigo 25, caput.)
Pergunta 757. Em caso de atraso na execução, a consequência é _______________ (exemplo fictício: a orientação do gestor, com novo prazo para correção registrado na plataforma, e medida sancionatória só quando a falha não for corrigida). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 34.)
Pergunta 758. As consequências do descumprimento são _______________ (exemplo fictício: devolução proporcional, multa ou suspensão de 180 a 540 dias, conversíveis em ações compensatórias). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 21, IV e parágrafo 5º, e artigo 25, parágrafos 1º e 4º.)
Possibilidades previstas na lei: Na rejeição das contas do termo de execução cultural cabe uma das medidas: devolução proporcional à inexecução, multa ou suspensão do direito de celebrar novo termo por 180 a 540 dias, acumuláveis só com má fé comprovada e conversíveis em plano de ações compensatórias; o caso fortuito e a força maior afastam a rejeição; na falta de regulamento, a multa vai de 0,5 a 10 por cento do valor do termo (Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 21, IV e parágrafos 3º a 5º, e artigo 44, II). O prêmio não tem prestação de contas, e a bolsa se comprova pelo relatório de bolsista, vedada a demonstração financeira (artigos 23, parágrafo único, e 25).
Pergunta 759. O suplente é convocado quando _______________ (exemplo fictício: o contemplado for inabilitado, desistir antes da assinatura ou recusar o prêmio). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 10, II.)