Seleção.
Pergunta 272. A formação exigida é _______________ (exemplo fictício: doutorado em engenharia civil ou arquitetura, com registro no conselho, para o pesquisador, e curso técnico em edificações, com registro no conselho, para os dois técnicos). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, adotada como parâmetro.)
Pergunta 273. Os documentos do candidato são _______________ (liste cada documento e para que ele serve, por exemplo: comprovante de residência, para provar que a pessoa mora no bairro). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, adotada como parâmetro.)
Pergunta 274. As informações que cada documento do interessado precisa conter são _______________ (exemplo fictício: o currículo traz a formação e as experiências, com datas e comprovantes; a carta de intenção do pesquisador, de até duas páginas, traz a motivação e a contribuição esperada ao projeto). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, adotada como parâmetro.)
Pergunta 275. As etapas do processo seletivo simplificado são _______________ (exemplo fictício: análise de currículo, eliminatória e classificatória, e entrevista gravada de 30 minutos, classificatória, com roteiro publicado). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, artigo 3º.)
Possibilidades previstas na lei: A seleção é feita por processo seletivo simplificado, com ampla divulgação, admitida a análise de currículo para pesquisador de notória capacidade (Lei número 8.745, artigo 3º, adotada como parâmetro).
Pergunta 276. Os pontos máximos de cada critério são _______________ (exemplo fictício: currículo 70 pontos e entrevista 30 pontos; no currículo do pesquisador, doutorado 20, trabalhos técnicos 25 e pesquisa aplicada 25; no do técnico, experiência em obra 40 e cursos 30). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, artigo 3º.)
Pergunta 277. A nota mínima é _______________ (exemplo fictício: 35 dos 70 pontos da análise de currículo). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, artigo 3º.)
Pergunta 278. O critério de desempate é _______________ (exemplo fictício: maior experiência na área e, depois, maior idade). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, artigo 3º.)
Pergunta 279. O selecionado apresenta, para assinar o contrato, _______________ (exemplo fictício: a declaração atualizada de que não ocupa cargo, emprego ou função pública, salvo acumulação permitida, e de que não foi contratado pela mesma lei nos últimos 24 meses). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, adotada como parâmetro.)
Recursos e encerramento.
Pergunta 280. A remuneração mensal é de _______________ reais. (Base legal: Lei Complementar federal número 101, de 2000, artigos 16, 17, 19 a 22.)
Possibilidades previstas na lei: A despesa integra a despesa total com pessoal e depende de estimativa de impacto, declaração de adequação e observância dos limites (Lei Complementar número 101, artigos 16, 17 e 19 a 22).
Pergunta 281. O que a chefia confere antes de cada folha é _______________ (exemplo fictício: a frequência na jornada de 40 horas semanais e a realização das leituras, das inspeções e dos produtos previstos no projeto para o mês). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput.)
Pergunta 282. As hipóteses de extinção antecipada são _______________ (exemplo fictício: desistência, descumprimento grave, fim da necessidade ou fato imprevisível). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX; Lei federal número 8.745, de 1993, adotada como parâmetro.)
Pergunta 283. O contrato é considerado concluído no prazo quando _______________ (exemplo fictício: o relatório final é entregue e aprovado pela comissão). (Base legal: Lei federal número 8.745, de 1993, artigos 12 e 13, por parâmetro.)
Possibilidades previstas na lei: O contrato extingue-se pelo término do prazo, por iniciativa do contratado, por conveniência da Administração e por falta disciplinar, com indenização quando a lei previr (Lei número 8.745, artigos 12 e 13, adotada como parâmetro).
Pergunta 284. Se o projeto atrasar, o contrato _______________ (exemplo fictício: pode ser prorrogado uma vez por até 12 meses, se a comissão técnica justificar mais um ciclo de medições, sem passar de três anos para os técnicos e de quatro anos para o pesquisador). (Base legal: Lei federal número 8.745, de 1993, artigo 10, por parâmetro.)
Pergunta 285. O próximo classificado é convocado quando _______________ (exemplo fictício: o selecionado desistir, não assinar no prazo ou for excluído). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, IX.)