Seleção.
Pergunta 735. O tipo de chamamento público de cada termo é _______________ (fluxo contínuo, fluxo ordinário). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 6º, I e II.)
Pergunta 736. A escuta da comunidade antes do edital é feita por _______________ (exemplo fictício: duas sessões públicas no bairro e consulta ao conselho de cultura). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 8º, parágrafo 1º.)
Pergunta 737. Os documentos exigidos na inscrição são _______________ (exemplo fictício: formulário da proposta e portfólio com até cinco trabalhos anteriores). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 8º, parágrafo 2º, e artigo 10, parágrafo 1º.)
Pergunta 738. As informações que a proposta precisa conter são _______________ (exemplo fictício: objeto, metodologia, público, local e valor pedido). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 8º, parágrafo 2º.)
Pergunta 739. A forma de inscrição de quem tem dificuldade com a escrita é _______________ (exemplo fictício: inscrição falada no centro comunitário, reduzida a termo pela equipe). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 8º, parágrafo 6º, I.)
Pergunta 740. A comissão de seleção é composta por _______________ (exemplo fictício: dois servidores da cultura, um da habitação e dois especialistas voluntários). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 9º, II e parágrafo 3º.)
Pergunta 741. Os critérios de análise das propostas são _______________ (exemplo fictício: originalidade, metodologia, relação com o território, impacto e diversidade). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 9º, parágrafo 4º.)
Pergunta 742. Os pontos máximos de cada critério são _______________ (exemplo fictício: originalidade 20, metodologia 25, território 20, impacto 20 e diversidade 15). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 9º, parágrafo 4º.)
Pergunta 743. A nota mínima é _______________ (exemplo fictício: 60 de 100 pontos). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 9º, parágrafo 4º.)
Pergunta 744. O critério de desempate é _______________ (exemplo fictício: maior nota em relação com o território e, depois, sorteio público). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 9º, parágrafo 4º.)
Pergunta 745. As ações afirmativas do edital são _______________ (exemplo fictício: 25 por cento das vagas para pessoas negras e indígenas, 5 por cento para pessoas com deficiência e bônus para quem mora no bairro). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 4º, parágrafo 4º.)
Possibilidades previstas na lei: A análise pode usar critérios adequados ao fazer cultural, como originalidade, inventividade artística, singularidade, promoção de diversidade, coerência da metodologia e potencial de impacto; as ações afirmativas podem ser editais específicos, linhas exclusivas, cotas, bônus de pontuação ou procedimentos adaptados; os documentos de habilitação só podem ser pedidos depois do resultado provisório, e a regularidade fiscal só é obrigatória no termo de execução cultural (Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 4º, parágrafo 4º, artigo 9º, parágrafo 4º, e artigo 10, parágrafos 1º e 3º).
Pergunta 746. O selecionado apresenta, antes de assinar o termo de execução cultural, _______________ (exemplo fictício: o plano de trabalho com objeto, cronograma e estimativa de custos, fechado em diálogo técnico). (Base legal: Lei federal número 14.903, de 2024, artigo 10, parágrafo 9º, e artigo 13.)