Seleção.
Pergunta 363. A proposta contém _______________ (exemplo fictício: descrição da solução, estágio de desenvolvimento, custo e equipe). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 7º e 8º.)
Pergunta 364. Os pontos do critério potencial de resolução do problema e provável economia são _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 4º a 6º.)
Possibilidades previstas na lei: O julgamento considera o potencial de resolução do problema e a provável economia, o grau de desenvolvimento da solução, a viabilidade e a maturidade do modelo de negócio, a viabilidade econômica da proposta e a demonstração comparativa de custo e benefício (Lei Complementar número 182, artigo 13, parágrafo 4º).
Pergunta 365. Os pontos do critério grau de desenvolvimento da solução são _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 4º a 6º.)
Pergunta 366. Os pontos do critério viabilidade e maturidade do modelo de negócio são _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 4º a 6º.)
Pergunta 367. Os pontos do critério viabilidade econômica são _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 4º a 6º.)
Pergunta 368. Os pontos do critério demonstração comparativa de custo e benefício são _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafos 4º a 6º.)
Pergunta 369. O número máximo de propostas selecionadas é _______________. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigos 12 a 15.)
Pergunta 370. O selecionado apresenta, depois da negociação e da habilitação, _______________ (cronograma físico financeiro, plano de aplicação da antecipação). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, parágrafos 2º a 8º.)
Possibilidades previstas na lei: A remuneração pode ser por preço fixo; preço fixo mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional; reembolso de custos mais remuneração variável de incentivo; ou reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo, admitida a antecipação de parcela mediante justificativa (Lei Complementar número 182, artigo 14, parágrafos 3º e 7º).
Recursos e encerramento.
Pergunta 371. O valor máximo por contrato é de _______________ reais. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, parágrafos 2º a 8º.)
Pergunta 372. O critério de remuneração é _______________ (preço fixo; preço fixo mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional; reembolso de custos mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, parágrafos 2º a 8º.)
Pergunta 373. A antecipação de parcela antes do início, se houver, é de _______________ por cento. (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, parágrafos 2º a 8º.)
Pergunta 374. O que a comissão confere antes de cada pagamento é _______________ (exemplo fictício: se a entrega está completa, se segue o combinado e se os documentos fiscais estão em dia). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, parágrafo 8º.)
Pergunta 375. A rescisão por inviabilidade ocorre quando _______________ (exemplo fictício: o risco tecnológico declarado e aceito se confirmar e a comissão concluir, pelos relatórios mensais, que as metas não serão alcançadas, como na comunicação em área de sinal fraco, com pagamento das etapas executadas). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, caput e parágrafo 5º, e artigo 15.)
Possibilidades previstas na lei: O contrato tem vigência de até doze meses, prorrogável por igual período, e o fornecimento posterior depende do cumprimento das metas e observa o limite legal de valor (Lei Complementar número 182, artigos 14 e 15).
Pergunta 376. O contrato é considerado concluído no prazo quando _______________ (exemplo fictício: o relatório final é entregue e aprovado pela comissão). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 14, caput e parágrafo 5º, e artigo 15.)
Pergunta 377. O contrato de fornecimento é celebrado com _______________ (exemplo fictício: a contratada que cumpriu as metas com a melhor relação de custo e benefício, pesados o custo por unidade em 24 meses, a redução de consumo, a disponibilidade da medição e a satisfação das famílias). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigos 12 a 15.)
Pergunta 378. As penalidades pelo descumprimento são _______________ (exemplo fictício: advertência na primeira falta, multa na segunda e impedimento de contratar nas faltas graves). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 155 e 156.)
Pergunta 379. Em caso de atraso nas metas do teste, a consequência é _______________ (exemplo fictício: a perda da remuneração variável ligada à meta e, nas propostas sem risco tecnológico aceito, a retenção do pagamento da etapa até o cumprimento da meta). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 155 e 156.)
Pergunta 380. O próximo colocado é chamado quando _______________ (exemplo fictício: um dos três selecionados desistir, não comprovar a habilitação ou não assinar o contrato no prazo). (Base legal: Lei Complementar federal número 182, de 2021, artigo 13, parágrafo 7º.)