Seleção.
Pergunta 334. Os interessados apresentam na consulta ao mercado _______________ (exemplo fictício: uma proposta de solução, a experiência da equipe e uma estimativa de custo). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 27, parágrafos 1º a 3º.)
Pergunta 335. As informações que cada documento do interessado precisa conter são _______________ (exemplo fictício: o currículo traz as experiências com datas e locais; a proposta traz metas, prazos e custos). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 27, parágrafos 1º a 3º.)
Pergunta 336. Os critérios de escolha são _______________ (exemplo fictício: aderência da abordagem ao problema e aos três pontos de risco, capacitação comprovada, probabilidade de alcançar o resultado, custo e prazo, e proposta de participação do Município nos resultados). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 27, parágrafos 4º a 8º.)
Possibilidades previstas na lei: A escolha considera a capacitação técnica, a competência e a probabilidade de alcançar o resultado, e a Administração pode contratar mais de uma instituição ou empresa para desenvolver alternativas ao mesmo problema (Lei número 10.973, artigo 20, parágrafo 5º; Decreto número 9.283, artigo 27).
Pergunta 337. Os pontos máximos de cada critério são _______________ (exemplo fictício: aderência ao problema e aos riscos 35 pontos, capacitação 25 pontos, probabilidade de alcançar o resultado 25 pontos, custo e prazo 10 pontos e participação do Município nos resultados 5 pontos). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 27, parágrafos 4º a 8º.)
Pergunta 338. O número de executores contratados ao mesmo tempo é _______________. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigos 27 a 33; Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 72 e 75, V.)
Pergunta 339. O escolhido apresenta, para aprovação antes do contrato, o projeto específico com _______________ (exemplo fictício: etapas, prazos, custos e forma de medir cada resultado). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 27, parágrafo 9º.)
Recursos e encerramento.
Pergunta 340. A modalidade de remuneração é _______________ (preço fixo; preço fixo mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional; reembolso de custos mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafo 1º; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 29.)
Possibilidades previstas na lei: A remuneração pode ser por preço fixo; preço fixo mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional; reembolso de custos mais remuneração variável de incentivo; ou reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo (Decreto número 9.283, artigo 29).
Pergunta 341. O valor de cada etapa é _______________ (exemplo fictício: 45.000 reais na concepção, 85.000 reais no protótipo e ensaios, 60.000 reais na instalação, 80.000 reais no monitoramento e 40.000 reais no relatório final, total de 310.000 reais por contratada). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafo 1º; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 29.)
Pergunta 342. O que a comissão técnica confere antes de cada pagamento é _______________ (exemplo fictício: se a entrega está completa, se segue o combinado e se os documentos fiscais estão em dia). (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 28.)
Pergunta 343. A descontinuidade por inviabilidade técnica ou econômica ocorre quando _______________ (exemplo fictício: a auditoria técnica e financeira concluir que o resultado não é alcançável nem com seis meses de prorrogação e até 40.000 reais de esforço adicional, como no caso de economia abaixo de 15 por cento). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafos 2º e 3º; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 28.)
Possibilidades previstas na lei: Comprovada a inviabilidade técnica ou econômica, o contrato pode ser descontinuado, com pagamento das despesas incorridas, e o insucesso técnico não gera sanção (Lei número 10.973, artigo 20, parágrafo 3º; Decreto número 9.283, artigo 28).
Pergunta 344. O contrato é considerado concluído no prazo quando _______________ (exemplo fictício: o relatório final é entregue e aprovado pela comissão). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafos 2º e 3º; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 28.)
Pergunta 345. Sem alcance integral do resultado no prazo, o Município _______________ (prorroga, encerra com pagamento do executado). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafos 2º e 3º; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 28.)
Pergunta 346. As penalidades por inexecução do esforço contratado são _______________ (exemplo fictício: advertência na primeira falta, multa na segunda e impedimento de contratar nas faltas graves). (Base legal: Lei federal número 14.133, de 2021, artigos 155 e 156.)
Pergunta 347. O próximo colocado da consulta é contratado quando _______________ (exemplo fictício: uma das duas primeiras colocadas desistir, não assinar no prazo ou tiver o contrato extinto por descumprimento). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 20, parágrafo 5º.)