Seleção.
Pergunta 231. As modalidades de bolsa oferecidas são _______________ (ensino médio, graduação, mestrado, doutorado, pesquisador formado). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 232. O número de vagas de cada modalidade é _______________. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 233. O valor mensal de cada modalidade é _______________. (Base legal: Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34; Lei Complementar federal número 101, de 2000, artigo 26.)
Possibilidades previstas na lei: A bolsa é paga diretamente ao bolsista, não gera vínculo empregatício e depende de autorização em lei específica para a destinação de recursos a pessoa física (Lei Complementar número 101, artigo 26).
Pergunta 234. As horas semanais de dedicação de cada modalidade são _______________. (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 235. Os documentos do candidato são _______________ (liste cada documento e para que ele serve, por exemplo: comprovante de residência, para provar que a pessoa mora no bairro). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 9.784, de 1999, artigo 22, por parâmetro.)
Pergunta 236. Os documentos do orientador são _______________ (liste cada documento e para que ele serve, por exemplo: comprovante de residência, para provar que a pessoa mora no bairro). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 9.784, de 1999, artigo 22, por parâmetro.)
Pergunta 237. As informações que cada documento do interessado precisa conter são _______________ (exemplo fictício: o currículo da plataforma nacional traz a formação e as experiências com datas; o plano de trabalho de cada bolsista traz atividades, metas, produtos e cronograma). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Lei federal número 9.784, de 1999, artigo 22, por parâmetro.)
Pergunta 238. Os critérios de seleção são _______________ (exemplo fictício: mérito técnico do projeto, aderência ao desafio prioritário, viabilidade do plano de trabalho, capacidade da equipe e do orientador e potencial de aplicação pelo Município). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 239. Os pontos máximos de cada critério são _______________ (exemplo fictício: mérito técnico 30 pontos, aderência ao desafio prioritário 25, viabilidade 20, equipe e orientador 15 e aplicação pelo Município 10). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 240. A nota mínima é _______________ (exemplo fictício: 60 de 100 pontos). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 241. O critério de desempate é _______________ (exemplo fictício: maior nota em aderência ao desafio prioritário, origem em escola pública ou em família de programa social, residência no bairro atingido, maior idade e, por fim, sorteio público). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 242. O percentual de vagas reservadas é de _______________ por cento. (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 243. O público das vagas reservadas é _______________ (exemplo fictício: pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência). (Base legal: Constituição Federal, artigo 37, caput; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Pergunta 244. O selecionado apresenta, para assinar o termo de outorga, _______________ (plano de trabalho do bolsista, matrícula, conta bancária própria). (Base legal: Lei federal número 10.973, de 2004, artigo 21-A; Decreto federal número 9.283, de 2018, adotado como parâmetro, artigo 34.)
Possibilidades previstas na lei: O termo de outorga deve indicar as atividades, o valor, a duração e as obrigações do bolsista e do orientador (Decreto número 9.283, artigo 34, adotado como parâmetro).