7.A Necessidade temporária e projeto de pesquisa
Fundamento: Lei número 8.745, de 1993, artigo 2º, VIII, e artigo 5º, como parâmetro; Lei Complementar número 101, de 2000, artigo 16.
O que redigir: Descreva o projeto de pesquisa, sua ligação com o programa e os perfis a contratar.
Pergunta 875. 7.1 Escreva o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com o problema, os objetivos, a metodologia, as etapas, os produtos esperados e o prazo. (Lei número 8.745, de 1993, artigo 2º, VIII, como parâmetro)
Exemplo fictício: Problema: o programa adotou tijolo de solo cimento nas etapas 1 e 2 sem dados locais de desempenho. Objetivo: avaliar o desempenho térmico, acústico e estrutural de 40 unidades em solo cimento, comparadas a 20 em alvenaria convencional. Metodologia: registradores de temperatura e umidade em cada unidade, leitura a cada 30 minutos por quatro estações; ensaio acústico em 12 unidades; inspeção de fissuras a cada 90 dias; ensaio de resistência em 60 corpos de prova; e pesquisa de conforto com as famílias. Produtos: relatório de metodologia no mês 3; relatórios parciais nos meses 9 e 15; relatório final com recomendação técnica no mês 24; e cartilha para os mutirões.
Resposta: _______________
Pergunta 876. 7.2 Escreva a vinculação do projeto ao programa alvo, com a decisão que depende dos resultados e a data em que essa decisão precisa ser tomada.
Exemplo fictício: O projeto atende à Frente 2 do programa, mutirão com solo cimento. O relatório final, no mês 24, fundamenta a decisão sobre manter, ajustar ou abandonar a técnica nas etapas 3 e 4, cuja licitação está prevista para março de 2030. Sem o projeto, a decisão seria tomada sem base técnica, com risco de patologias em 620 unidades; o custo de reparo estimado pela Diretoria de Projetos, se a técnica falhar, é de 4.800 reais por unidade, 2.976.000 reais no total, contra 661.400 reais de custo do projeto.
Resposta: _______________
Pergunta 877. 7.3 Escreva os perfis contratados, com a formação exigida, as atribuições de cada um, a carga horária e o quantitativo, e a demonstração de que a quantidade é a mínima necessária. (Lei número 8.745, de 1993, artigo 2º, VIII, como parâmetro)
Exemplo fictício: Pesquisadora, uma vaga: doutorado em engenharia civil ou arquitetura, área de tecnologia das construções ou conforto ambiental; atribuições de coordenar a metodologia, os ensaios, a análise e os relatórios; 40 horas semanais. Técnicos em edificações, duas vagas: curso técnico de nível médio em edificações e registro no conselho; atribuições de instalar e ler os registradores, fazer as inspeções e preparar os corpos de prova; 40 horas semanais. Quantidade mínima: 60 unidades monitoradas, 120 leituras de registradores por mês e 240 inspeções por ano exigem dois técnicos em tempo integral, pelo cálculo de horas da Diretoria de Projetos, que resulta em 3.380 horas por ano.
Resposta: _______________
7.B Edital do processo seletivo simplificado
Fundamento: Lei número 8.745, de 1993, artigo 3º, como parâmetro; Constituição Federal, artigo 37, caput; Lei número 12.527, de 2011, artigo 8º; Lei número 9.504, de 1997, artigo 73, V.
O que redigir: Defina os requisitos de inscrição, as etapas e os critérios da seleção e onde o edital é divulgado.
Pergunta 878. 7.4 Escreva a ampla divulgação do edital, com a publicação no órgão oficial do Município, na página do Programa e em outros meios, e o prazo mínimo de inscrição. (Lei número 8.745, de 1993, artigo 3º, caput, como parâmetro, e Lei número 12.527, de 2011, artigo 8º)
Exemplo fictício: O edital é publicado no Diário Oficial do Município, na página do Programa, no portal da Prefeitura e nas redes sociais oficiais em 9 de janeiro de 2028, e enviado às quatro universidades da região, aos dois institutos federais do Paraná e aos conselhos profissionais de engenharia e de técnicos. Inscrições por 21 dias corridos. Houve 14 inscritos para pesquisador e 37 para técnico.
Resposta: _______________
Pergunta 879. 7.5 Escreva os requisitos de inscrição e os documentos exigidos de cada perfil. (Lei número 8.745, de 1993, artigo 3º, como parâmetro)
Exemplo fictício: Pesquisadora: diploma de doutorado reconhecido, registro no conselho profissional, currículo com comprovantes e carta de intenção de até duas páginas. Técnicos: diploma de curso técnico em edificações, registro no conselho e currículo com comprovantes. Todos: documento de identidade, cadastro de pessoas físicas, quitação eleitoral e, para homens, militar, e declaração de que não ocupam cargo, emprego ou função pública, salvo acumulação permitida pela Constituição, e de que não foram contratados com base na mesma lei nos últimos 24 meses.
Resposta: _______________
Pergunta 880. 7.6 Escreva as etapas do processo seletivo, os critérios objetivos de análise de currículo, prova de títulos ou entrevista, com pontuação e pesos, o desempate e a comissão de seleção. (Lei número 8.745, de 1993, artigo 3º, como parâmetro, e Constituição Federal, artigo 37, caput)
Exemplo fictício: Duas etapas. Etapa 1, análise de currículo, eliminatória e classificatória, 70 pontos: para pesquisadora, doutorado na área, 20; artigos e relatórios técnicos sobre desempenho de edificações, 5 por trabalho até 25; experiência em pesquisa aplicada, 5 por ano até 25. Para técnico: experiência em obra, 5 por ano até 40; cursos na área, 5 por curso até 30. Nota mínima de 35. Etapa 2, entrevista gravada de 30 minutos, classificatória, 30 pontos, com roteiro publicado. Desempate: maior experiência na área e, depois, maior idade. Comissão de três servidores efetivos com formação na área, designados nos termos da Lei número _______________, com declaração de ausência de impedimento.
Resposta: _______________