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Os seis documentos-base

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Sumário · ETAPA 5. A OBRA

ANEXO IIIa3-000
EXIGÊNCIAS LEGAISa3-001
ETAPA 1. A IDEIA E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMAa3-002
SEÇÃO 1 A IDEIA, O PÚBLICO E AS FRENTES DE TRABALHOa3-003
1.C Convocação das partes da sociedade, instrumentos sem seção própria e estrutura administrativaa3-004
1.D Escolhas de gestão, economia local, continuidade e justificativa da propostaa3-005
SEÇÃO 2 MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMAa3-006
2.C Veiculação e transparênciaa3-007
2.E Conteúdo de comunicação escrito por quem propõe o programaa3-008
2.E Conteúdo de comunicação escrito por quem propõe o programaa3-009
SEÇÃO 3 FLUXOGRAMA DO SÍTIO PARA SUBMISSÃO, DIVULGAÇÃO, RANQUEAMENTO E VOTAÇÃOa3-010
3.D Responsáveis, prazos, publicações e acessibilidade do fluxogramaa3-011
SEÇÃO 4 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA: CICLOS, PRAZOS, SÍTIO E TABELAS QUE O PODER EXECUTIVO PODERÁ AJUSTARa3-012
4.B Organização do sítio eletrônicoa3-013
4.D Etapas participativas obrigatórias segundo o setor do programa alvoa3-014
4.G Operação do crédito às empresas por agência de fomentoa3-015
SEÇÃO 5 COMISSÃO QUE JULGA AS PROPOSTAS DE TODOS OS INSTRUMENTOS DO PROGRAMAa3-016
5.B Instalação, funcionamento e apoio ao colegiadoa3-017
5.E Regimento interno da comissão de análise: organização de uma ou de várias secretariasa3-018
ETAPA 2. AS PESQUISAS, OS CURSOS E OS EQUIPAMENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ CONSTRUÍDOSa3-019
SEÇÃO 6 TERMO DE OUTORGA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO: AUXÍLIO A PROJETO E BOLSA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃOa3-020
6.A Objeto, finalidade e definiçõesa3-021
6.B Recursos orçamentários e financeirosa3-022
6.D Requisitos do proponente, do orientador e do bolsistaa3-023
6.E Inscrição e documentaçãoa3-024
6.G Execução, monitoramento e prestação de contasa3-025
SEÇÃO 7 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESQUISADOR, TÉCNICO E TECNÓLOGOa3-026
7.A Necessidade temporária e projeto de pesquisaa3-027
7.C Contrato temporárioa3-028
SEÇÃO 8 SUBVENÇÃO ECONÔMICA, FINANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E BÔNUS TECNOLÓGICOa3-029
8.A Autorização legal, orçamento e regras comuns a todos os instrumentosa3-030
8.C Bônus tecnológicoa3-031
8.E Participação societária minoritária e fundo de investimentoa3-032
SEÇÃO 9 ENCOMENDA TECNOLÓGICAa3-033
9.A Objeto, interesse público e risco tecnológicoa3-034
9.B Contratados admitidos e escolha com isonomiaa3-035
9.C Contrato: pagamento, metas, acompanhamento, encerramento e propriedade intelectuala3-036
9.D Cláusulas obrigatórias do contrato de encomenda tecnológicaa3-037
SEÇÃO 10 LICITAÇÃO NA MODALIDADE ESPECIAL E CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORAa3-038
10.A Finalidade, sujeição do Município e delimitação do problemaa3-039
10.B Edital, divulgação, comissão especial, julgamento, habilitação e negociaçãoa3-040
10.C Contrato Público para Solução Inovadoraa3-041
10.D Contrato de fornecimento posteriora3-042
SEÇÃO 11 APOIO AO INVENTOR INDEPENDENTE, INCLUSIVE PELA ADOÇÃO DA CRIAÇÃO POR INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA PÚBLICAa3-043
11.A As quatro formas de apoioa3-044
11.B Chamamento permanente, inscrição, análise e sigiloa3-045
11.C Prestação do apoio, orçamento, encaminhamentos e vedaçõesa3-046
SEÇÃO 12 CREDENCIAMENTO, INCLUSIVE COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS POR VOTAÇÃO VINCULANTE DOS BENEFICIÁRIOSa3-047
12.B Documento de Formalização da Demandaa3-048
12.D Fundamentação da contratação e justificativas obrigatóriasa3-049
12.E Objeto e especificação do serviçoa3-050
12.F Condições de participação e de credenciamentoa3-051
12.H Documentos de habilitação da pessoa físicaa3-052
12.I Análise dos pedidos, resultado e efeitos do credenciamentoa3-053
12.K Critério de distribuição da demanda entre os credenciadosa3-054
12.L Modelo de execução do objetoa3-055
12.M Medição, pagamento e retenções legaisa3-056
Blocos 5 a 10: execução, gestão, pagamento, seleção, valor e orçamentoa3-057
ANEXO XIII: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARa3-058
ANEXO XVI: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPALa3-059
SEÇÃO 13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: FORNECEDOR EXCLUSIVO, IMÓVEL SINGULAR, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADOa3-060
13.B Inexigibilidadea3-061
SEÇÃO 14 TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR CHAMAMENTO PÚBLICO OU NAS HIPÓTESES DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE, INCLUSIVE EM ATUAÇÃO EM REDEa3-062
14.A Edital de chamamento público: identificação e regras geraisa3-063
14.B Cláusulas essenciais: objeto, obrigações e valora3-064
14.C Cláusulas essenciais: prestação de contas, monitoramento e encerramentoa3-065
14.E Plano de trabalho, anexo obrigatório do termoa3-066
14.F Exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paranáa3-067
14.H Servidor público pago com recursos vinculados à parceriaa3-068
SEÇÃO 15 SERVIÇO VOLUNTÁRIO, POR CHAMAMENTO E TERMO DE ADESÃOa3-069
15.B Chamamento e inscriçãoa3-070
15.D Ressarcimento de despesas, seguro e segurançaa3-071
ETAPA 3. O TERRENOa3-072
SEÇÃO 16 DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU POR INTERESSE SOCIAL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICOa3-073
Verificação prévia do bem, antes de escrever qualquer linhaa3-074
16.B Desapropriação de imóvel particular necessário ao programaa3-075
ETAPA 4. O PROJETO DO EDIFÍCIOa3-076
SEÇÃO 17 CONCURSO, INCLUSIVE CONCURSO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COM CESSÃO DE DIREITOSa3-077
17.A Quando cabe o concurso e qual é o objetoa3-078
17.B Programa de necessidades, espaços públicos, sustentabilidade e equipamentos do concurso de projetoa3-079
17.C Fase preparatória e corpo do editala3-080
17.E Apresentação anônima do trabalho, banca e julgamentoa3-081
17.F Prêmio, remuneração, direitos patrimoniais e direitos moraisa3-082
ETAPA 5. A OBRAa3-083
ETAPA 6. A OPERAÇÃO DO EDIFÍCIOa3-084
SEÇÃO 18 CONTRATO DE EFICIÊNCIA PARA A OPERAÇÃO DA EDIFICAÇÃOa3-085
SEÇÃO 19 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E TERMO DE BOLSA CULTURALa3-086
19.B Planejamento do chamamento públicoa3-087
19.C Inscrição, seleção e recursosa3-088
19.D Termo de execução culturala3-089
19.E Prestação de contas e medidas do termo de execução culturala3-090
19.G Termo de bolsa culturala3-091
FECHAMENTO. RECURSOS E CUSTOS DO PROGRAMAa3-092
SEÇÃO 20 RECURSOS E CUSTOS DO PROGRAMAa3-093
20.C Participação popular obrigatóriaa3-094
Instruções para a ferramenta de inteligência artificiala3-095

Anexo III. Exigências legaisBaixar (.docx)Original no Drive

ETAPA 5. A OBRA

Nesta etapa: a concessão administrativa em parceria público-privada e a contratação integrada ou semi-integrada são autorizadas no item 1.5, sem seção própria.