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Os seis documentos-base

É daqui que cada pessoa do time lê o trecho da sua rodada. O texto é o mesmo do original em Word, palavra por palavra.
Sumário · ETAPA 3. O TERRENO
  1. ANEXO IIIa3-000
  2. EXIGÊNCIAS LEGAISa3-001
  3. ETAPA 1. A IDEIA E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMAa3-002
  4. SEÇÃO 1 A IDEIA, O PÚBLICO E AS FRENTES DE TRABALHOa3-003
  5. 1.C Convocação das partes da sociedade, instrumentos sem seção própria e estrutura administrativaa3-004
  6. 1.D Escolhas de gestão, economia local, continuidade e justificativa da propostaa3-005
  7. SEÇÃO 2 MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMAa3-006
  8. 2.C Veiculação e transparênciaa3-007
  9. 2.E Conteúdo de comunicação escrito por quem propõe o programaa3-008
  10. 2.E Conteúdo de comunicação escrito por quem propõe o programaa3-009
  11. SEÇÃO 3 FLUXOGRAMA DO SÍTIO PARA SUBMISSÃO, DIVULGAÇÃO, RANQUEAMENTO E VOTAÇÃOa3-010
  12. 3.D Responsáveis, prazos, publicações e acessibilidade do fluxogramaa3-011
  13. SEÇÃO 4 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA: CICLOS, PRAZOS, SÍTIO E TABELAS QUE O PODER EXECUTIVO PODERÁ AJUSTARa3-012
  14. 4.B Organização do sítio eletrônicoa3-013
  15. 4.D Etapas participativas obrigatórias segundo o setor do programa alvoa3-014
  16. 4.G Operação do crédito às empresas por agência de fomentoa3-015
  17. SEÇÃO 5 COMISSÃO QUE JULGA AS PROPOSTAS DE TODOS OS INSTRUMENTOS DO PROGRAMAa3-016
  18. 5.B Instalação, funcionamento e apoio ao colegiadoa3-017
  19. 5.E Regimento interno da comissão de análise: organização de uma ou de várias secretariasa3-018
  20. ETAPA 2. AS PESQUISAS, OS CURSOS E OS EQUIPAMENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ CONSTRUÍDOSa3-019
  21. SEÇÃO 6 TERMO DE OUTORGA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO: AUXÍLIO A PROJETO E BOLSA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃOa3-020
  22. 6.A Objeto, finalidade e definiçõesa3-021
  23. 6.B Recursos orçamentários e financeirosa3-022
  24. 6.D Requisitos do proponente, do orientador e do bolsistaa3-023
  25. 6.E Inscrição e documentaçãoa3-024
  26. 6.G Execução, monitoramento e prestação de contasa3-025
  27. SEÇÃO 7 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESQUISADOR, TÉCNICO E TECNÓLOGOa3-026
  28. 7.A Necessidade temporária e projeto de pesquisaa3-027
  29. 7.C Contrato temporárioa3-028
  30. SEÇÃO 8 SUBVENÇÃO ECONÔMICA, FINANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E BÔNUS TECNOLÓGICOa3-029
  31. 8.A Autorização legal, orçamento e regras comuns a todos os instrumentosa3-030
  32. 8.C Bônus tecnológicoa3-031
  33. 8.E Participação societária minoritária e fundo de investimentoa3-032
  34. SEÇÃO 9 ENCOMENDA TECNOLÓGICAa3-033
  35. 9.A Objeto, interesse público e risco tecnológicoa3-034
  36. 9.B Contratados admitidos e escolha com isonomiaa3-035
  37. 9.C Contrato: pagamento, metas, acompanhamento, encerramento e propriedade intelectuala3-036
  38. 9.D Cláusulas obrigatórias do contrato de encomenda tecnológicaa3-037
  39. SEÇÃO 10 LICITAÇÃO NA MODALIDADE ESPECIAL E CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORAa3-038
  40. 10.A Finalidade, sujeição do Município e delimitação do problemaa3-039
  41. 10.B Edital, divulgação, comissão especial, julgamento, habilitação e negociaçãoa3-040
  42. 10.C Contrato Público para Solução Inovadoraa3-041
  43. 10.D Contrato de fornecimento posteriora3-042
  44. SEÇÃO 11 APOIO AO INVENTOR INDEPENDENTE, INCLUSIVE PELA ADOÇÃO DA CRIAÇÃO POR INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA PÚBLICAa3-043
  45. 11.A As quatro formas de apoioa3-044
  46. 11.B Chamamento permanente, inscrição, análise e sigiloa3-045
  47. 11.C Prestação do apoio, orçamento, encaminhamentos e vedaçõesa3-046
  48. SEÇÃO 12 CREDENCIAMENTO, INCLUSIVE COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS POR VOTAÇÃO VINCULANTE DOS BENEFICIÁRIOSa3-047
  49. 12.B Documento de Formalização da Demandaa3-048
  50. 12.D Fundamentação da contratação e justificativas obrigatóriasa3-049
  51. 12.E Objeto e especificação do serviçoa3-050
  52. 12.F Condições de participação e de credenciamentoa3-051
  53. 12.H Documentos de habilitação da pessoa físicaa3-052
  54. 12.I Análise dos pedidos, resultado e efeitos do credenciamentoa3-053
  55. 12.K Critério de distribuição da demanda entre os credenciadosa3-054
  56. 12.L Modelo de execução do objetoa3-055
  57. 12.M Medição, pagamento e retenções legaisa3-056
  58. Blocos 5 a 10: execução, gestão, pagamento, seleção, valor e orçamentoa3-057
  59. ANEXO XIII: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARa3-058
  60. ANEXO XVI: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPALa3-059
  61. SEÇÃO 13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: FORNECEDOR EXCLUSIVO, IMÓVEL SINGULAR, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADOa3-060
  62. 13.B Inexigibilidadea3-061
  63. SEÇÃO 14 TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR CHAMAMENTO PÚBLICO OU NAS HIPÓTESES DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE, INCLUSIVE EM ATUAÇÃO EM REDEa3-062
  64. 14.A Edital de chamamento público: identificação e regras geraisa3-063
  65. 14.B Cláusulas essenciais: objeto, obrigações e valora3-064
  66. 14.C Cláusulas essenciais: prestação de contas, monitoramento e encerramentoa3-065
  67. 14.E Plano de trabalho, anexo obrigatório do termoa3-066
  68. 14.F Exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paranáa3-067
  69. 14.H Servidor público pago com recursos vinculados à parceriaa3-068
  70. SEÇÃO 15 SERVIÇO VOLUNTÁRIO, POR CHAMAMENTO E TERMO DE ADESÃOa3-069
  71. 15.B Chamamento e inscriçãoa3-070
  72. 15.D Ressarcimento de despesas, seguro e segurançaa3-071
  73. ETAPA 3. O TERRENOa3-072
  74. SEÇÃO 16 DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU POR INTERESSE SOCIAL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICOa3-073
  75. Verificação prévia do bem, antes de escrever qualquer linhaa3-074
  76. 16.B Desapropriação de imóvel particular necessário ao programaa3-075
  77. ETAPA 4. O PROJETO DO EDIFÍCIOa3-076
  78. SEÇÃO 17 CONCURSO, INCLUSIVE CONCURSO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COM CESSÃO DE DIREITOSa3-077
  79. 17.A Quando cabe o concurso e qual é o objetoa3-078
  80. 17.B Programa de necessidades, espaços públicos, sustentabilidade e equipamentos do concurso de projetoa3-079
  81. 17.C Fase preparatória e corpo do editala3-080
  82. 17.E Apresentação anônima do trabalho, banca e julgamentoa3-081
  83. 17.F Prêmio, remuneração, direitos patrimoniais e direitos moraisa3-082
  84. ETAPA 5. A OBRAa3-083
  85. ETAPA 6. A OPERAÇÃO DO EDIFÍCIOa3-084
  86. SEÇÃO 18 CONTRATO DE EFICIÊNCIA PARA A OPERAÇÃO DA EDIFICAÇÃOa3-085
  87. SEÇÃO 19 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E TERMO DE BOLSA CULTURALa3-086
  88. 19.B Planejamento do chamamento públicoa3-087
  89. 19.C Inscrição, seleção e recursosa3-088
  90. 19.D Termo de execução culturala3-089
  91. 19.E Prestação de contas e medidas do termo de execução culturala3-090
  92. 19.G Termo de bolsa culturala3-091
  93. FECHAMENTO. RECURSOS E CUSTOS DO PROGRAMAa3-092
  94. SEÇÃO 20 RECURSOS E CUSTOS DO PROGRAMAa3-093
  95. 20.C Participação popular obrigatóriaa3-094
  96. Instruções para a ferramenta de inteligência artificiala3-095
Anexo III. Exigências legaisBaixar (.docx)Original no Drive(abre em outra aba)

ETAPA 3. O TERRENO

Nesta etapa: desapropriação e concessão de direito real de uso de bem público (Seção 16).

O Sommar é independente e não fala em nome de nenhuma prefeitura. Maringá aparece aqui como exemplo, montado com dados públicos. Fale com a gente