Documento 4. Decreto regulamentador dos procedimentos e da organização do sítio
Fontes no Anexo I: nenhum instrumento. O decreto é montado a partir da Seção 4 do Anexo III e das regras [5.7.1] a [5.7.4]; o cidadão não escreve o decreto.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_04.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 4, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: sempre
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 4: 4.A Etapas e prazos de cada ciclo, itens 4.1 a 4.3; 4.B Organização do sítio eletrônico, itens 4.4 a 4.6; 4.C Ato de abertura de cada ciclo do Programa, itens 4.7 a 4.10; 4.D Etapas participativas obrigatórias segundo o setor do programa alvo, item 4.11; 4.E Relatório anual de execução do Programa, itens 4.12 a 4.13; 4.F Tabelas, prazos, limites e calendário de cada instrumento, itens 4.14 a 4.21; 4.G Operação do crédito às empresas por agência de fomento, item 4.22. Distribua as respostas entre a lei e o decreto conforme a regra [5.7.3].
Texto padrão: Parte 6, Documento 4; Parte 5, grupo Decreto regulamentador: o que o Poder Executivo pode ajustar e o que não pode suprimir.
Partes da redação: rodada 1, elementos formais do decreto, etapas e prazos de cada ciclo, organização do sítio eletrônico, ato de abertura de cada ciclo do programa; rodada 2, etapas participativas obrigatórias segundo o setor do programa alvo, relatório anual de execução do programa, segurança da informação e governança dos dados do sítio; rodada 3, rito dos instrumentos, regulamento do fundo e dos instrumentos das Seções 6 a 19 e decreto de abertura do crédito especial, regulamento dos bens públicos e da desapropriação; rodada 4, capítulo das alterações admitidas e das vedações e calendário de execução das contratações, regras [5.7.2] e [5.7.4] e itens [D4.64] e [D4.65].
Conferência: não há lista própria na Parte 7; faça a conferência pelo grupo Fechamento de cada documento da Parte 2.
Decisões estruturantes típicas: Se o Anexo III trouxer critérios de admissibilidade ou de ranqueamento contraditórios entre as Seções 3 e 4, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes. Se a Seção 4 trouxer critério de decisão de um instrumento, como valor, requisito, pontuação, contrapartida ou sanção, mantenha o critério no anexo de critérios da lei, Documento 1, e escreva no decreto só a remissão ao anexo e o rito, conforme a regra [5.0.30]. Nenhuma decisão do decreto suprime contratação: se a Seção 4 sugerir suspender, adiar sem prazo ou dispensar uma contratação do quadro de resultados, mantenha a contratação, ajuste só o calendário dentro dos prazos da lei e registre no quadro Decisões pendentes.