Documento 17. Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil, por chamamento público ou nas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, inclusive em atuação em rede: edital de chamamento público, termos, termo de atuação em rede, justificativa de dispensa ou de inexigibilidade do chamamento, plano de trabalho e modelos de prestação de contas
Fontes no Anexo I: 16, Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil, por chamamento público ou nas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, inclusive em atuação em rede.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_17.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 17, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: quando a Seção 14 do Anexo III estiver preenchida como usada pelo programa.
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 14: 14.A Edital de chamamento público: identificação e regras gerais, itens 14.1 a 14.7; 14.B Cláusulas essenciais: objeto, obrigações e valor, itens 14.8 a 14.11; 14.C Cláusulas essenciais: prestação de contas, monitoramento e encerramento, itens 14.12 a 14.13; 14.D Regime das despesas, alterações, sanções e transparência, itens 14.14 a 14.20; 14.E Plano de trabalho, anexo obrigatório do termo, itens 14.21 a 14.27; 14.F Exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, item 14.28; 14.G Formulário modelo de prestação de contas da parceria, itens 14.29 a 14.31; 14.H Servidor público pago com recursos vinculados à parceria, itens 14.32 a 14.33.
Texto padrão: Parte 6, Documento 17.
Manutenção não ordinária: Quando a organização da sociedade civil operar o espaço, inclua no plano de trabalho e no termo os serviços de manutenção não ordinários do item 17.14 do Anexo III, com a periodicidade, a meta, o indicador de cumprimento e o valor destinado a cada um.
Partes da redação: rodada 1, edital de chamamento público: identificação e regras gerais, termo de colaboração: preâmbulo e qualificação das partes, cláusulas essenciais: objeto, obrigações e valor; rodada 2, cláusulas essenciais: prestação de contas, monitoramento e encerramento, regime das despesas, alterações, sanções e transparência; rodada 3, fecho, assinatura e publicação, exigências de outras leis que alcançam o termo, exigências do tribunal de contas do estado do paraná, execução da despesa: do empenho ao repasse da parcela; rodada 4, formulário modelo de prestação de contas da parceria, dispositivos do edital de chamamento público, servidor público pago com recursos vinculados à parceria.
Conferência: Parte 7, Documento 17.
Decisões estruturantes típicas: Se as metas não forem mensuráveis ou o valor de referência faltar, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes.