Documento 18. Termo de execução cultural, termo de premiação cultural e termo de bolsa cultural: edital de chamamento público e minutas dos termos
Fontes no Anexo I: 24, Termo de execução cultural, termo de premiação cultural e termo de bolsa cultural.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_18.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 18, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: quando a Seção 19 do Anexo III estiver preenchida como usada pelo programa.
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 19: 19.A Escolha do regime e do instrumento, itens 19.1 a 19.3; 19.B Planejamento do chamamento público, itens 19.4 a 19.8; 19.C Inscrição, seleção e recursos, itens 19.9 a 19.16; 19.D Termo de execução cultural, itens 19.17 a 19.21; 19.E Prestação de contas e medidas do termo de execução cultural, item 19.22; 19.F Termo de premiação cultural, itens 19.23 a 19.26; 19.G Termo de bolsa cultural, itens 19.27 a 19.30; 19.H Monitoramento e controle, itens 19.31 a 19.32.
Texto padrão: Parte 6, Documento 18.
Partes da redação: rodada 1, escolha do regime e do instrumento, planejamento do chamamento público, inscrição, seleção e recursos, habilitação e celebração, termo de execução cultural; rodada 2, prestação de contas e medidas do termo de execução cultural, termo de premiação cultural, termo de bolsa cultural, monitoramento e controle.
Conferência: Parte 7, Documento 18.
Decisões estruturantes típicas: Se o instrumento de cada frente cultural não estiver definido, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes.