Documento 10. Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico: edital e termos de outorga
Fontes no Anexo I: 8, Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_10.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 10, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: quando a Seção 8 do Anexo III estiver preenchida como usada pelo programa.
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 8: 8.A Autorização legal, orçamento e regras comuns a todos os instrumentos, item 8.1; 8.B Subvenção econômica, itens 8.2 a 8.3; 8.C Bônus tecnológico, item 8.4; 8.D Financiamento, itens 8.5 a 8.7; 8.E Participação societária minoritária e fundo de investimento, item 8.8; 8.F Seleção por chamamento público, prestação de contas e publicação, item 8.9; 8.G Conteúdo obrigatório dos termos de outorga e da participação societária, item 8.10.
Texto padrão: Parte 6, Documento 10.
Partes da redação: rodada 1, autorização legal, orçamento e regras comuns a todos os instrumentos, subvenção econômica, bônus tecnológico, financiamento, participação societária minoritária e fundo de investimento, seleção por chamamento público, prestação de contas e publicação, conteúdo obrigatório dos termos de outorga e da participação societária.
Conferência: Parte 7, Documento 10.
Regra específica: A minuta condiciona cada operação a lei específica. O Município raramente terá estrutura para operar esses dois instrumentos, e a recomendação é usá-los por meio de agência de fomento estadual, quando houver convênio, ou deixá-los para etapa futura do Programa.
Decisões estruturantes típicas: Se a contrapartida da empresa não estiver definida, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes.