Documento 8. Termo de outorga para pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas modalidades auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação: edital, minuta única do termo de outorga e modelo de plano de trabalho
Fontes no Anexo I: 3, Termo de outorga para pesquisa, desenvolvimento e inovação: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_08.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 8, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: quando a Seção 6 do Anexo III estiver preenchida como usada pelo programa.
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 6: 6.A Objeto, finalidade e definições, itens 6.1 a 6.4; 6.B Recursos orçamentários e financeiros, item 6.5; 6.C Modalidades, valores, quantitativos e duração, itens 6.6 a 6.9; 6.D Requisitos do proponente, do orientador e do bolsista, itens 6.10 a 6.13; 6.E Inscrição e documentação, itens 6.14 a 6.15; 6.F Processo seletivo, itens 6.16 a 6.18; 6.G Execução, monitoramento e prestação de contas, itens 6.19 a 6.20; 6.H Propriedade intelectual e resultados, item 6.21; 6.I Situações especiais e anexos, itens 6.22 a 6.26.
Texto padrão: Parte 6, Documento 8.
Partes da redação: rodada 1, identificação, fundamento e providências prévias, objeto, finalidade e definições, recursos orçamentários e financeiros, modalidades, valores, quantitativos e duração, requisitos do proponente, do orientador e do bolsista, vedações e conflito de interesses, inscrição e documentação, projeto e plano de trabalho, processo seletivo, termo de outorga; rodada 2, natureza jurídica da bolsa e efeitos tributários, execução, monitoramento e prestação de contas, propriedade intelectual e resultados, sanções, transparência e proteção de dados, situações especiais e anexos, execução da despesa: do empenho ao pagamento da bolsa, conteúdo obrigatório do termo de outorga de bolsa.
Conferência: Parte 7, Documento 8.
Decisões estruturantes típicas: Se as modalidades de bolsa não tiverem valor ou duração, ou se o auxílio a projeto não tiver plano de trabalho, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes.